As principais entidades do setor produtivo do estado (Fiern, Fecomércio, Faern, Fetronor, Facern, Sebrae, FCDL e CDL Natal) realizaram nesta quinta-feira, 19, à noite, em Macaíba mais uma edição do seminário “Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Porque mudou?”.

 

O evento, que já foi realizado em Natal, Currais Novos e Mossoró, contou com palestras da advogada e especialista em relações do trabalho, Sylvia Lorena de Sousa, que também é gerente executiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e do deputado federal Rogério Marinho, que foi o relator da reforma trabalhista na Câmara Federal.

 

O primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias, Pedro Terceiro de Melo, representou o presidente Amaro Sales de Araújo, e o vice-presidente da Fecomercio Luiz Lacerda, o presidente Marcelo Queiróz. Também estiveram presentes o vice-presidente da Fiern, Silvio Torquato, o desembargador Cláudio Santos, lideranças políticas e empresários.

 

 

O deputado federal Rogério Marinho comentou a reação de magistrados, procuradores e fiscais do Ministério Público do Trabalho de não aplicarem a nova lei trabalhista. “A impressão que eu tenho, conversando com desembargadores, com juízes, com ministros do Superior Tribuna do Trabalho é que se trata de uma minoria, uma minoria barulhenta”.

 

Segundo o parlamentar, a própria conjuntura da lei vai se encarregar de dirimir essas dúvidas e pacificar os entendimentos. “Em algum momento, alguma eventual irresignação de alguns juízes de julgar de acordo com a norma, será pacificado por tribunais superiores, então, as jurisprudências vão se estabelecer. Mas a grande maioria vai cumprir a lei, eu não tenho dúvida nenhuma”, disse Rogério Marinho.

 

 

A especialista em relações do trabalho, Sylvia Lorena, abordou, de forma didática, entre outros assuntos, a regulamentação de novas formas de trabalho, como o intermitente e o teletrabalho, além das medidas tomadas para que a judicialização no setor seja reduzida. Segunda ela, a lei ficou mais dinâmica e flexível, capaz de atender melhor o trabalhador e o empregador. “Não existe nenhum dispositivo que tenha reduzido ou retirado direito do trabalhador, que estão todos garantidos no Artigo 7 da Constituição Federal”, disse.

 

 

O vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo, destacou a importância dos seminários realizados pelas entidades que representam o setor produtivo em Natal e interior do estado. Para ele, isso se faz necessário porque existe muita desinformação e equívocos sobre a nova lei, que entrará em vigor no dia 11 de novembro próximo.

 

Ele disse que já acompanhou várias discussões e debates, mas que até hoje ninguém mostrou onde é que a reforma retira direito do trabalhador ou beneficia o empresário. “O que foi que o trabalhador perdeu? O que a empresa deixou de arrecadar? Nenhum dos dois lados perdeu nada, por isso é importante levar informação correta para toda à população”, disse o industrial. Para ele, a nova lei vai gerar mais segurança para empregados e empregadores.