As ações da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste buscam não apenas o crescimento do PIB da região como também fortalecer todos os indicadores sociais, educação, IDH, e melhorar a infraestrutura da região. É o que afirma Marcelo Neves, superintendente da Sudene, durante o lançamento do “Roadshow Investimentos e Desenvolvimento do Nordeste”, na sede da FIEPE, em Recife. Em entrevista, ele falou sobre os desafios da nova Sudene e a parceria com a Nordeste Forte.

Confira entrevista.

Na avaliação do senhor, quais são os desafios da nova Sudene?

A nova Sudene tem dez anos, posto que foi extinta e depois recriada em 2007. O primeiro desafio é superar o comparativo que se faz desta com a antiga, que não mais vai existir naquele formato. A Sudene foi pensada como órgão de planejamento, de estudos para alavancar o desenvolvimento do Nordeste, mas perdeu o enfoque e virou um grande ministério, fazendo obras e serviços que não era de seu escopo, como Defesa civil, DNOCs e outras atribuições. O nosso maior desafio é trazer de volta a Sudene do planejamento, dos estudos da região Nordeste, mas em outro formato.

Hoje a atuação está focada em quê?

Basicamente em dois instrumentos: os incentivos fiscais e o financiamento com o FDNE [Fundo de Desenvolvimento do Nordeste], próprio da Sudene, para alavancar os projetos estruturantes da região. Em dez anos, são mais de R$ 10 bilhões em financiamento, cerca de R$ 1 bilhão ao ano. Precisamos voltar a planejar o Nordeste para que esses recursos cheguem e as obras se realizem. É o que buscamos com os roadshows da Nordeste Forte.

 

Os incentivos fiscais federais podem dar vantagens competitivas de forma regional?

Sim, é diferente dos que são ofertados no âmbito estadual, com a chamada guerra fiscal que teve uma solução legislativa, com a sanção do presidente sobre os incentivos fiscais estaduais, do IMCS. No âmbito federal, onde atuamos, não há esse tipo de guerra fiscal. Os incentivos são uniformes para todos os estados.

Como esses recursos podem fomentar a atividade industrial, sobretudo nesse período de crise?

É uma política de atração de investimentos e o que pretendemos é ampliá-la. São incentivos com abatimento de 75% do Imposto de Renda das empresas, reinvestimento de 30% e tem até isenção de 100% do imposto de renda para atividades com inserção na área de computação, inclusão digital. São incentivos fiscais importantes que eu diria até que são a causa de uma empresa deixar ou não de se instalar no Nordeste, visto que 100% das grandes empresas podem usufruir deste tipo de incentivo.

O que pode ser feito para o setor superar esta retração?

O primeiro passo é planejar, entender o que a região precisa para desenvolver, do ponto de vista de obras estruturantes, de atacar os principais problemas. Para isso, precisamos de diagnósticos e atuar em cima deles.

Como a Associação Nordeste Forte contribui para consolidar essas propostas?

É importantíssima esta aproximação. A pauta da indústria nordestina é muito a pauta da Sudene, que é o desenvolvimento da região. Tudo que diz respeito à indústria e seu fortalecimento, ao tipo de indústria que vai se instalar aqui e aos incentivos fiscais para isto, tem a ver com a Sudene. Com os roadshows vamos levar aos estados como acessar esses recursos.

É possível tornar o Nordeste tão competitivo e atrativo quanto outras regiões que concentram mais investimentos?

Esta é a pergunta que devemos nos fazer. Acredito que o fator principal é investir em educação. Temos os piores índices de escolaridade, alfabetização, os piores IDH, PIB. Melhorar esses indicadores passa por educação de qualidade. Não é somente a questão econômica, mas os indicadores sociais e pensar a região de forma transversal. E, transversalmente, fazer investimentos de infraestrutura pesados no Nordeste. Hoje, para uma empresa se instalar no sertão da Paraíba, por exemplo, não tem as mesmas condições que teria se fosse instalada no interior de São Paulo. Queremos dar as mesmas condições. É um caminho longo e a discussão passa por este grupo, da Nordeste Forte.

Como construir uma política que considere as especificidades de cada estado e atenda a todos?

Este é o grande desafio. Nós temos na área de atuação da Sudene (Nordeste e norte de Minas Gerais) o Semiárido. A política para o Semiárido não difere muito da Bahia para o Rio Grande do Norte. O que precisamos fazer são cortes regionais, o que se tem de melhor em cada região e como aproveitar isso da melhor forma.