A Audiência Pública, no Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros, ou “Grito do Emprego”, como foi denominado o movimento, levou a São José do Seridó os representantes das principais entidades empresariais do Estado, como as Federações das Indústrias (FIERN), da Agricultura (FAERN) e do Comércio (FECOMERCIO), além do governador Robinson Faria, o deputado federal Rogério Marinho, deputados estaduais Nélter Queiróz, Vivaldo Costa e Hermano Morais, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, o desembargador Cláudio Santos, o representante da Guararapes, Sílvio Torquato, além de prefeitos, vereadores e demais lideranças de entidades empresariais da região Seridó (confira galeria de fotos no final).

 

O tom de quase todos os discursos foi de estupefação, indignação e revolta contra o Ministério Público do Trabalho. Empresários e trabalhadores não alcançaram, não compreendem ainda o que o MPT pretende destruindo milhares de empregos, num momento em que esse é o principal problema do país, que chegou a marca dos 14 milhões de desempregados.

 

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, que esteve no evento acompanhado de Diretores e presidentes de Sindicatos filiados à Federação das Indústrias, ressaltou que empresários que geram tantos empregos precisam do apoio para que continuem com sua atividade e até possam ampliar a produção. Ele destacou que em um momento no qual o país tenta sair da crise econômica e o Estado enfrenta tantos desafios, inclusive com uma seca prolongada, as confecções representam um setor fundamental e que não correr risco de ter suas empresas inviabilizadas. “Tudo que é bem feito merece ser copiado e o Brasil deveria copiar o exemplo de São José do Seridó, onde vigora o pleno emprego”, disse Amaro Sales.

 

O industrial, que também é presidente do Conselho da Micro e Pequena Empresa (COMPEM-CNI) e da Associação Nordeste Forte, que reúne presidentes de Federações de Indústrias do Nordeste, reiterou o apoio aos microempreendedores seridoenses e anunciou que a FIERN e a CNI (Confederação Nacional da Indústria), entrarão como “Amicus curiae” na ação do MPT contra a Guararapes. “Amicus curiae” é o instituto que permite que terceira pessoa, entidade ou órgão interessado passe a integrar a demanda, a fim de discutir de forma objetiva as teses jurídicas nela previstas. Não é parte do processo, mas tem interesse em seu resultado.

 

O Governador Robinson Faria foi enfático na defesa da atividade e dos empregos gerados na região pelas facções. “Estou ao lado de cada um de vocês trabalhadores do setor têxtil. Não estamos aqui para afrontar o Ministério Público, muito pelo contrário; viemos nos juntar a essa luta, para vencer as dificuldades que esse setor vem enfrentando. Vocês dependem destes empregos e não vamos permitir que sejam prejudicados”, disse.

 

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, lembrou que não há previsão no ordenamento jurídico do Brasil prevendo poder de decisão para o Ministério Público. No caso da Guararapes, afirmou ele, o MPT emitiu uma opinião errada. “Ao Ministério Público compete emitir opiniões e formular pedidos, por vezes equivocados. O que aconteceu está indo além. O Ministério Público do Trabalho está inviabilizando o setor produtivo do Rio Grande do Norte”. Ele encerrou seu discurso fazendo um apelo ao MPT: “Nos deixem trabalhar”.

 

Para o deputado federal Rogério Marinho, o Ministério Público do Trabalho se levanta para fazer jurisprudência em cima de interpretações que não têm lastro na lei. “Trata-se de revide pela aprovação da lei da reforma trabalhista”, destacou o parlamentar. “Eles dizem que é para proteção de vocês. Que foram vocês que o provocaram. Onde estão os trabalhadores que pediram intervenção do MPT? Eles não estão aqui. Eles não estão em lugar nenhum”.