Uma das reformas mais importantes para o país, a Tributária, será debatida segunda-feira, 17, na Casa da Indústria, durante a reunião da Diretoria da FIERN, com o deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly. Economista e duas vezes Secretário da Fazenda do Paraná, o parlamentar é relator da reforma na Câmara Federal. Ele é apontado por pesquisas como um dos mais preparados parlamentares do Congresso nas áreas de Finanças e Tributação.

 

O deputado vem discutindo a sua proposta em diversos fóruns nacionais, entidades de classes e diferentes setores. “Felizmente a discussão de nossa proposta de Reforma Tributária ganhou espaço nacional. Temos apresentado esse tema em importantes fóruns pelo País”, comentou. A proposta de Hauly prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras.

 

A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Remédios e alimentos teriam tributação reduzida. “Vamos corrigir a distorção atual, pois o trabalhador que menos ganha é o que paga mais imposto, explicou Hauly. Segundo o deputado, com a crise avassaladora que o Brasil enfrenta, o desemprego em alta, ficou impossível o setor produtivo de todos os segmentos continuar suportando o peso do desajuste tributário.

 

Relator desta matéria na Comissão Especial da Câmara, o Deputado Federal Luiz Carlos Hauly tem sido, há mais de 20 anos, um líder nacional na defesa da Reforma Tributária. Desde que assumiu a relatoria, ele já realizou mais de 50 palestras pelo Brasil, para lideranças dos mais diversos setores, apresentando o seu projeto de Reengenharia Tributária. “A aceitação tem sido quase que unânime, entre empresários e representantes de trabalhadores, justamente porque há hoje um entendimento claro de que a Tributária é a principal reforma para aumentar a competitividade das empresas, alavancar a retomada do crescimento e também a geração do emprego”, explica Hauly.

 

Discussão no Congresso

 

Na atual fase, que deve durar até meados de agosto, o Deputado Paranaense deve concluir o seu roteiro de aproximadamente 80 palestras, seguidas de debates com os participantes. “Essa ampla discussão com lideranças de todos os segmentos, é parte da estratégia de apresentar a Reengenharia Tributária como necessária e oportuna para ajudar o País sair da crise, além de garantir o apoio da sociedade para que, ainda em agosto, quando essa matéria iniciar a sua tramitação no Congresso, ela possa ter o respaldo de lideranças empresariais e de representantes dos trabalhadores para sua aprovação.

 

Para Hauly, a aprovação da Reforma Tributária irá livrar o Brasil desse atual manicômio tributário anárquico e irá introduzir um dos mais avançados sistemas do mundo, com simplificação, diminuição dos impostos e o fim da burocracia, além de corrigir distorções históricas, pois hoje quem ganha menos paga mais impostos. A inclusão social também será efetivada com a garantia de zeramento dos impostos sobre remédios e alimentos, benefício que irá ser oferecido na aquisição de máquinas novas, incentivo para toda cadeia produtiva a exemplo do que já fazem muitos outros países.

 

Como a Reforma Tributária já é discutida há mais de 30 anos no País, sempre impedida de avançar devido a guerra de partilha entre Estados, Municípios e a União, Hauly introduziu um mecanismo para eliminar essa disputa. Cada ente da federação terá direito ao mesmo percentual do bolo tributário que já tem recebido nos últimos anos, e à medida que o País volta a crescer, todos ganham e igualmente se desenvolvem. “É neste momento de crise que temos que buscar alternativas para o País, e a Reforma Tributária é uma alavanca para a retomada do crescimento”, assegura Hauly.