SENAI-RN inicia preparação para implantar o Módulo de Gratuidade Regimental

31/01/2018   16h29

 

Com objetivo de dar ampla divulgação de suas atividades, o SENAI-RN iniciou o processo de preparação para implantar, no Portal da Transparência, o Módulo de Gratuidade Regimental. Para isso, realizou na tarde desta quarta-feira, 31 de janeiro, a primeira reunião de alinhamento do módulo, no auditório do 7º andar da Casa da Indústria. O encontro reuniu todos os diretores de unidades, supervisores pedagógicos e secretários escolares das sete unidades do SENAI.

 

O mecanismo atende a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e deverá estar implantado até 30 de junho deste ano. Neste prazo, o SENAI terá que divulgar no Portal da Transparência todas as informações sobre número de vagas de gratuidade, em quais cursos, carga horária, unidades onde serão ofertadas e o período de realização dos cursos. Até lá, gestores das unidades terão um cronograma de atividades e reuniões.

 

O trabalho é coordenado pela Direção Regional do SENAI, Uniet, Unitec, Cipog. O Assessor Everton Benigno fez a apresentação do cronograma de implementação do módulo durante a reunião, que contou com a participação do Diretor Operacional do SENAI-RN, Emerson Batista, e da Coordenadora da Cipog, Janaize Revoredo.

 

A gerente de Educação do SENAI-RN, Simone Oliveira, explica que devido a um acordo de gratuidade firmado em 2008 com a participação do MEC, o SENAI deve destinar, anualmente, 66,66% da receita líquida da contribuição compulsória geral (RLCC) para vagas gratuitas em cursos e programas de formação inicial e continuada e de formação técnica de nível médio.