Artigo do Presidente do Sistema FIERN: Prioridades Nordeste (I)

29/04/2019   09h21

 

Amaro Sales de Araújo, industrial, Secretário da CNI, Presidente do Sistema FIERN e da ANF

 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Associação Nordeste Forte (ANF), que reúne as Federações do Nordeste, preparou o documento “Programação Prioritária do Nordeste 2019-2022”.

 

O documento, ainda em análise quanto a redação final, considerando que as Federações de Indústrias estão opinando sobre o texto-base, expressa, a partir da ótica da indústria, uma sugestão de agenda para o Nordeste Brasileiro evidenciando, resumidamente: a) importância da Indústria e do Nordeste para o Brasil; b) persistência das desigualdades regionais; c) necessidade de tratamento tributário diferenciado para o Nordeste; d) urgência da revisão das regras de cálculo dos encargos financeiros dos Fundos Constitucionais de Financiamento; e) imprescindibilidade da repactuação das dívidas industriais com os Fundos Constitucionais de Financiamento e Fundos de Investimentos; f) atuação pela retomada das obras de infraestrutura e logística estratégicas no Nordeste; g) modernização do marco legal do saneamento básico; h) garantia da segurança hídrica.

 

Evidentemente que em cada tema há um aprofundamento técnico em torno de assuntos correlatos, de modo que o documento, apesar de objetivo, indica uma série de estudos complementares e sugere medidas que, concretizadas, farão parte de um novo esforço de desenvolvimento da Região.

 

O documento, ainda, registra que a “indústria responde por 21% do PIB nacional, por 9,6 milhões de empregos diretos e por mais de 30% dos impostos federais arrecadados”, mas ainda é muito concentrada nas Regiões Sul e Sudeste. A estratégia de desenvolvimento do Nordeste precisa ser revisitada, considerando que é relevante o fortalecimento da indústria na Região e que, para tanto, além do crédito mais barato e desburocratizado, precisamos contar com a “reformulação e o fortalecimento das instituições que se dedicam a esse fim, como é o caso da Superintendência de Desenvolvimento Regional do Nordeste (Sudene) e de seu Conselho Deliberativo”.

 

O Brasil, com dimensões continentais, precisa continuar a perseguir o equilíbrio entre suas Regiões. Como bem assinala a CNI e a ANF: “as desigualdades regionais travam avanços mais significativos na economia nacional; e os desequilíbrios que hoje dificultam um crescimento mais acelerado e equilibrado podem se tornar oportunidades para avanços mais significativos no futuro”. Como lembra o ditado popular “do limão, uma limonada!”

 

Neste sentido, aliás, é necessário não deixarmos o tema “desigualdade regional” sair da pauta. O nordestino é, antes de tudo, um forte! A indústria fará o que lhe cabe como setor produtivo comprometido com o desenvolvimento econômico sustentável. O documento da CNI/ANF, depois de consolidado, será apresentado aos Governos e às lideranças da Região. Desejamos chegar com destacado conteúdo técnico e boa articulação perante o Governo Federal e o Congresso Nacional para colaborarmos com a pauta nacional a partir das prioridades da indústria para o Nordeste.

 

Publicado na Tribuna do Norte (28.04.2019)