Questões ambientais relacionadas a indústria potiguar têm espaço para o debate e articulação de soluções na Comissão Temática de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – COEMA/ FIERN. A entidade, formada por representantes de Sindicatos filiados à Federação e de órgãos de regulação ambiental – Idema, Ibama, Igarn, Semarh, Seara, Urbana e Semurb -, tem papel atuante no acompanhamento da legislação ambiental e no desenvolvimento de propostas de políticas para estimular a sustentabilidade econômica.

 

A revisão do Plano Diretor de Natal é um dos temas mais urgentes, na avaliação do presidente da Comissão e diretor primeiro-tesoureiro da FIERN, Roberto Serquiz, devido a necessidade de garantir segurança jurídica e regras claras ao empreendedorismo potiguar. A revisão vem sendo debatida desde o ano passado com a participação do Coema, em audiências públicas, além de encontros com empresários promovidos pela entidade.

 

Segundo Serquiz, com clareza e segurança, o novo ordenamento pode resgatar as condições de competitividade na cidade. “É preciso ter regras bem definida quanto ao Plano Diretor da cidade para dar segurança jurídica e as empresas possam fazer o planejamento e investir, com a garantia de que a regra vigente não vai mudar depois que tiver feito o investimento”, afirma Serquiz.

 

A Federação das Indústrias tem participado ativamente das discussões, por meio do Coema, contribuído com sugestões no processo para atualizar a legislação, com apoio da equipe técnica da FIERN e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN). “O empresário está muito atento as questões ambientais e quer fazer tudo de acordo com o previsto na legislação, respeitando as regras. Engana-se quem acha que este não é um ponto da estratégia competitiva. O empresário cada vez mais entende que respeitar o meio ambiente é ser competitivo”, ressalta ele.

 

 

O atraso na revisão do processo de regras de ordenamento urbano da capital, que deveria ter sido realizada entre 2007-2012, causa prejuízos econômicos e urbano. O setor da construção civil é, segundo o presidente do COEMA, o mais afetado. O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano.

 

Além do PDN, outro tema que deverá pautar os debates da Comissão será recente decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente (Conama). O Coema/FIERN, enfatiza Serquiz, prioriza o diálogo como principal aliado para o desenvolvimento sustentável.

 

“Nesse diapasão, tem compartilhado temas na construção de consensos em torno da convivência com o meio ambiente. Destaque para PNRS, PNRH, Plano Diretor de Natal, licenciamento, assim como decisões que estejam de ligados as atividades industriais. Como a mais recente, quando o CONAMA revogou os excessos de portarias, fazendo prevalecer o código florestal, revisado, aprovado e validado pelo STF. Esse tema, assim como os demais já citados, permanecem no radar da Comissão pela própria dinâmica cronológica”, observa.

 

Neste sentido, a Comissão de Meio Ambiente da FIERN tem mantido o diálogo com todas as lideranças sindicais e gestores públicos, sempre no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado, considerando também ser um propósito do programa MAIS RN.

 

O licenciamento ambiental também deverá voltar a ser discutido no próximo ano, com as mudanças previstas na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte, sancionada no último dia 29 de outubro, pela governadora Fátima Bezerra. A nova legislação prevê tratamento diferenciado para o segmento de modo que o licenciamento se dê através de termo autodeclaratório para empreendimentos classificados de baixo risco, o que permite o funcionamento da empresa tão logo seja feita a abertura formal.

 

Ao longo de sua trajetória, a Comissão também atuou em temas como a Gestão de Resíduos Sólidos, com base na política nacional criada em 2010 e que ainda enfrenta dificuldades de implementação, e o Plano de Recursos Hídricos com a transposição das águas do Rio São Francisco para o Rio Grande do Norte.

 

Coema/FIERN – Conheça mais:

A Comissão Temática de Meio Ambiente – COEMA/ FIERN foi criada em 2014 e tem como objetivos acompanhar a legislação, desenvolver propostas de políticas e estimular práticas voltadas para a ecoeficiência; Promover o debate com especialistas e autoridades na área ambiental e avaliar as políticas públicas de licenciamento ambiental, controle e qualidade ambiental, biodiversidade e florestas, tratamento e disposição de resíduos, entre outras; Formular linhas de ação para aumentar a competitividade das indústrias e a preservação do meio ambiente; Outras atribuições delegadas pela Presidência da FIERN em relação a temática Meio Ambiente.

 

A Comissão é composta por representantes das seguintes entidades:

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN

Sindicato da Indústria da Extração do Sal no RN (SIESAL/RN);

Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária do RN SEARA;

Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON);

Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN (SINDRECICLA/RN);

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB;

Sindicato da Indústria de Cerveja, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (SICRAMIRN/RN);

Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias do RN (SINDMÓVEIS/RN);

Instituto de Gestão das Águas do Estado IGARN/RN;

Sindicato das Indústrias de Calçados do RN (SINDCALÇADOS/RN);

Sindicato da Indústria da Pesca do RN (SINDIPESCA/RN);

Sindicato das Indústrias Gráficas do RN (SINGRAF/RN);

Companhia de Serviços Urbanos de Natal URBANA;

Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte SINDUSCON/RN;

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e meio Ambiente do Rio Grande do Norte IDEMA;

Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do Estado do Rio Grande do Norte SINECIM/RN;

Sindicato da Indústria da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do (SINDIMINERAIS/RN);

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis IBAMA;

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte SEMARH;

Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Estado do Rio Grande do Norte SINDICER/RN;

Sindicato das Indústrias de Material e Laminados Plásticos do Estado do Rio Grande do Norte SINDPLAST/RN

 

Por Sara Vasconcelos, Unicom/FIERN