COERE alerta para implicações de revisão em resolução da Aneel para “geração distribuída”

25/10/2019   13h59

 

A mudança nas regras para “geração distribuída de energia”, a que é produzida no próprio local do consumo ou próximo, preocupa o setor que usa fontes energéticas renováveis, pode ter implicações para o setor ao ponto de desestimular os investimentos. Este foi o alerta feito durante a reunião, na manhã desta sexta-feira, 25, da Comissão Temática de Energia Renovável (COERE) da FIERN.

 

“Se houver uma mudança da resolução 482 da Aneel, há risco de inviabilizar a microgeração de energia limpa, na qual o Rio Grande do Norte tem despontado como um Estado com grande potencial. Então, é preciso abrir o debate sobre essa questão. E, como tem uma consulta pública em andamento, é importante que a população participe”, afirmou o presidente da COERE, Sérgio Freire.

 

“Os empresários devem, portanto, incentivar o debate e mostrar importância de manter a resolução com está atualmente. Está demonstrado que (com a alteração) haveria um aumento que dificultaria o retorno do investimento e isso significaria um impacto negativo na geração de emprego e renda em um setor no qual o Rio Grande do Norte desponta com perspectivas”, acrescentou.

 

 

A revisão das regras da geração distribuída tem sido cogitada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A instituição abriu uma consulta pública sobre o assunto. A iniciativa faz parte do calendário de discussão sobre a Resolução 482, editada pela Aneel em 2012 e que estabelece as normas de produção, consumo e compensação da geração distribuída. Em nota divulgada recentemente, a Agência afirmou que pretende aperfeiçoar o sistema de compensação de créditos de energia.

 

Mas diversas entidades representantes do setor têm alertado que essa revisão pode prejudicar o desenvolvimento da energia distribuída no país e que discordam da necessidade de revisão. Nesta sexta-feira, durante a reunião da COERE, os conselheiros afirmaram que as mudanças na resolução cogitadas teriam implicações graves, ao ponto de desestimularem os investimentos no setor.

 

Desde que resolução 482 foi instituída, foram implantadas mais 120 mil unidades consumidoras com micro ou minigeração. Na regra atual, 100% da energia que o consumidor coloca na rede, excedente da utilização própria, pode ser compensada da conta. Com a revisão, seria alterado esse critério, o que implicaria em custo para quem investe em micro e minigeração.

 

Por Aldemar Freire – jornalista – Unicom/Sistema FIERN