A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte foi o ponto chave da pauta da 2ª Reunião do ano de 2020, da Comissão Temática de Micro e Pequena Empresa da FIERN, realizada na tarde desta quinta-feira, 20, por meio de videoconferência. Para o presidente da COMPEM-FIERN, Heyder de Almeida Dantas, a Lei é uma conquista para todo o estado. “Vamos tratar hoje desta conquista que tanto significa para o crescimento econômico e para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas norte-rio-grandenses”, disse o presidente, que também é representante titular do Sindicato das Indústrias do Café (SINDICAFÉ) e é primeiro-diretor secretário do Sistema FIERN.

 

Heyder Dantas citou ainda a saga das micro e pequenas empresas, que começou desde a construção da nova Constituição Brasileira em 1988, quando foram dados os primeiros passos criando benefícios diferenciados para as MPEs. “Desse ponto para frente foram vários anos de luta até sair a Lei Geral federal que foi em 2006, a Lei 123. Depois de 13 anos conseguimos aprovar a do município de Natal. E agora 14 anos depois estamos trabalhando na aprovação da Lei Geral do Rio Grande do Norte. Tem sido uma luta muito intensa do SEBRAE dedes o início com o apoio das entidades, da indústria, do comércio, da agricultura. Foi uma construção de várias mãos até chegar aos dias de hoje”, afirma o industrial.

 

 

Durante a apresentação realizada pelo superintendente do SEBRAE e representante titular da instituição na COMPEM-FIERN, José Ferreira de Melo Neto, foi feita uma exposição cronológica da luta pela Lei Geral das MPEs por instituições que representam o setor produtivo no estado. De acordo com Zeca Melo, tudo começou em 2005, quando foi criada a primeira Frente Empresarial pelas Micro e Pequenas Empresas. “Foram vários acontecimentos até chegar ao ano de 2020 quando finalmente estamos prestes a ter votada a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa do Estado do Rio Grande do Norte”, afirma o superintendente.

 

Depois da criação da Frente Empresarial em 2005, se seguiu em 2006 – Lei Complementar 123; 2007 – Fórum da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; 2008 – Elevação do teto do Simples; 2010 – Elevação do teto do Simples estadual para R$ 2.400.000,00 (fato histórico na época); 2011 – Elevação para R$ 3.600.000,00; 2014 – Caravana da Simplificação; 2015 – Sistema de licenciamento eletrônico que contribui para crescimento das empresas; 2019 – Reunião com governadora – construção de minuta; e 2020 – 03.08 – Governo do RN encaminha legislação para a Assembleia Legislativa, e, Dois dias depois é realizada reunião na AL-RN, onde presidente da casa legislativa ratifica apoio e se comprometem a dar celeridade e recriar a Frente Parlamentar de apoio às Micro e Pequenas Empresas.

 

Zeca Melo fez questão de citar a contribuição do presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, que é também presidente da COMPEM-CNI, e de Heyder Dantas, pelo trabalho realizado pelas micro e pequenas empresas no Rio Grande do Norte. “Todo esse sucesso de chegarmos até aqui, todo o trabalho realizado é resultado da interação entre as entidades que representam a classe produtiva”, afirma.

 

Ainda na apresentação Zeca Melo mostrou gráficos com a evolução de empresas optantes pelo Simples – micro e pequenas empresas; e o saldo de emprego por porte – pessoas que tiveram a carteira assinada como admitidas menos demitidas. “Até 2014 o número era sempre em torno de 10 mil empregos, a maior queda acontece entre 2015 e 2016, que se perdem muitos empregos. Em 2017 sem muita alteração, e melhora em 2018, com pequena redução em 2019. Mesmo nos anos mais dramáticos vemos a força da micro e pequena empresa. Isso demonstra que é determinante que o estado do RN tenha uma política de apoio às micro e pequenas empresas, pois são elas que geram empregos”, reforça Zeca Melo.

 

 

Os dados indicam ainda que em junho de 2020 aconteceu um aumento no saldo de empregos nos pequenos negócios, no acumulado do primeiro semestre de 2020, na construção civil, produção de melão, entre outros, o que o superintendente do SEBRAE considera um sinal positivo. “Há uma luz no fim do túnel, é a partir daqui que as coisas começam a melhorar”, enfatiza. Na mesma linha o presidente da COMPEM-FIERN, Heyder Dantas, reforça pontos da apresentação sobre a Lei. “O ponto que trata das compras governamentais é um dos quais temos lutado esse tempo todo em nosso estado, embora todos os tópicos sejam muito importantes, este age direto na geração de emprego e renda”, afirma Heyder.

 

O evento contou com a presença de vários conselheiros e representantes setoriais, e com o Deputado Hermano Morais, que será relator da proposta de criação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na Assembleia Legislativa. “Parabenizo a todos pelo trabalho da COMPEM em defesa da micro e pequena empresa, a Zeca Melo, a Heyder Dantas, a Amaro Sales. A Lei vem em um momento tão importante para nossa economia. Essa luta antiga do setor produtivo tem agora um acolhimento do poder executivo importante, há necessidade ainda de alguns ajustes, e se trata de uma matéria importante”, reforça o deputado.

 

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, fez questão de participar da reunião e saudar a todos pelo trabalho realizado. “Eu agradeço imensamente Heyder, Zeca, e aos demais conselheiros e representantes empresariais aqui presentes. Vamos deixar com essa Lei um legado para as novas lideranças, fico feliz em participar dessa história. Todos aqui são representantes reais das micro e pequenas empresas. Parabenizo a todos. As micro e pequenas empresas fazem parte da minha história. Eu faço parte dessa história”, diz com entusiasmo o presidente que também comemora hoje o seu aniversário.

 

Confira a abaixo a lista com todos os presentes na 2ª Reunião do ano de 2020, da Comissão Temática de Micro e Pequena Empresa da FIERN:

 

CONSELHEIROS:

Heyder de Almeida Dantas – Representante titular do SINDICAFÉ – Diretor 1º Secretário da FIERN e Presidente da COMPEM/FIERN

Djalma Barbosa da Cunha Júnior – Representante titular do SICRAMIRN

Dalton Barbosa Cunha Filho – Representante suplente do SINDLEITE

Gontran Costa de Azevedo – Representante titular do SESI

Emerson da Cunha Batista – Representante titular do SENAI

Luiz Antonio Bezerra Lacerda – Representante titular da FECOMÉRCIO

José Ferreira de Melo Neto – Representante titular do SEBRAE

Guido Salvi dos Santos – Representante suplente da SEDEC

Edilson Fernandes de Assis – Representante suplente da AGN – Agência de Fomento do RN

Ivaneide Oliveira da Silva Moura – Representante titular do BNB – Banco do Nordeste

Agnelo Peixoto Neto – Representante suplente do BNB – Banco do Nordeste

José Cordeiro de Lucena Neto –              Representante titular da CDL Natal

Maria Luísa Ferreira de Fontes Serquiz – Representante suplente da CDL Natal

Carlos Augusto de Paiva Maia –                Representante titular da JUCERN

Denys Miranda Barreto – Representante suplente da JUCERN

Nicácio Anunciato de Carvalho Netto – Representante suplente da CDL Jovem Natal

 

CONVIDADOS:

Amaro Sales – Presidente da FIERN

Hermano Morais – Deputado Estadual

Eduardo Viana – Sebrae/RN

Thiago Dantas – Superintendente do BNB

Conceição Tavares – Presidente Sindplast e Vice-presidente da FIERN

Mário Tavares – Presidente Sindiminerais

Gustavo Motta – Presidente Sindcouros

Ernani Bandeira – Comissões Temáticas FIERN

Adriane Oliveira – Unitec-FIERN

 

Por Jô Lopes – jornalista FIERN