Currais Novos recebe seminário sobre Modernização Trabalhista

1/09/2017   17h23

 

 

Com o objetivo de esclarecer os principais pontos da reforma trabalhista, o município de Currais Novos, interior do Rio Grande do Norte, recebeu nesta sexta-feira (01) o seminário “Modernização das leis trabalhistas – o que mudou? Por que mudou?”. O evento teve como objetivo esclarecer os principais pontos da reforma trabalhista que deverá impulsionar a geração de emprego e renda no país, nos próximos anos.
O seminário teve como palestrante o deputado federal Rogério Marinho, relator da nova legislação, e o professor e especialista em Direito e Processo do Trabalho, advogado Marcelo Barros. Na ocasião, os palestrantes esclareceram ao público os pontos mais polêmicos da reforma, dentre os quais, a terceirização, o fim do imposto sindical e a flexibilização nas relações de trabalho.

 

 

 

Rogério Marinho afirmou que a legislação surgiu a partir de um amplo estudo baseado em experiências internacionais. “Quase dez países do mundo fizeram reforma similar a que está sendo feita no Brasil”, destacou. Segundo ele, a nova legislação dará segurança jurídica aos empreendedores, que são responsáveis pela geração de emprego e renda em todo o país.

 

De acordo com o parlamentar, seminários como o realizado em Currais Novos são importantes para trazer ao público as informações relativas à modernização da legislação trabalhista. “É importante que todas as dúvidas sejam sanadas. São 206 alterações entre incisos, parágrafos e artigos. Não há retirada de direitos, não há precarização. O que há é a modernização da legislação e a possibilidade de se formalizar uma série de relações de trabalho”, pontuou.

 

O parlamentar ressalta que a expectativa é que com a modernização da legislação trabalhista haja a formalização de 1.5 milhão de postos de trabalho e crescimento de 3.2% no Produto Interno Bruto, nos próximos quatro anos. “Particularmente, acredito que o resultado será ainda melhor”, sinalizou.

 

 

Reforma vai gerar postura de equilíbrio na relação empresarial

 

O advogado Marcelo de Barros Dantas fez uma análise das principais alterações impostas pela Lei 13.467/2017. Segundo ele, a reforma estimula o empresário a cumprir a lei “Tenho convicção que a modernização da legislação trabalhista vai gerar uma postura de equilíbrio na relação entre empregadores e empregados. Flexibilizar é mudar para se adequar à realidade”, assinalou.

 

Representando o presidente da FIERN, Amaro Sales, Jaedson Dantas, que é presidente do SindBoné no Rio Grande do Norte, considerou o seminário um momento importante de esclarecimento sobre a nova legislação. “Há muita desinformação sobre essa nova lei. Com sua aplicação, vai crescer o empresário, vai crescer o trabalhador e vai crescer o país, como um todo. Em poucos anos, nossa economia viverá um novo momento”, justificou.

 

Estavam presentes no evento Marcelo Queiroz, presidente da Fecomercio; Jaedson Dantas, presidente da SindBoné, representando o presidente da FIERN, Amaro Sales; Itamar Maciel, presidente da Associação Comercial do RN; Afrânio Miranda, presidente da FCDL; Luíz Lacerda, vice-presidente da Fecomercio; Rogério Marinho, deputado federal; Fernando Antônio Bezerra, chefe de gabinete da FIERN, além de empresários e micro empresários de Currais Novos, Parelhas, Caicó e cidades circunvizinhas.

 

Novos seminários sobre o tema serão realizados em outras cidades do Rio Grande do Norte, sendo o próximo evento a ser realizado no município de Mossoró, dia 15 de setembro, no Garbos Eventos.
O seminário em Currais Novos – realizado pela FIERN, FECOMERCIO, FAER, FETRONOR, SEBRAE, FCDL E FACERN – ocorreu na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e no SindVarejo (Sindicato do Comércio Varejista).