Ao participar da apresentação do novo Plano Diretor de Natal (PDN), o diretor primeiro tesoureiro da Federação das Indústrias do RN e presidente da Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) da FIERN, Roberto Serquiz, destacou que as mudanças nessa legislação permitem que a cidade recupere os prejuízos de competitividade que sofreu com o atraso na atualização da lei que regulamenta o uso e ocupação do solo urbano.

 

“A revisão do Plano Diretor foi uma conquista importante e estratégica para a cidade”, destacou Roberto Serquiz.

 

 

O Seminário sobre as alterações que entram em vigor no PDN aconteceu no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, nesta quarta-feira (31), promovido pela Fecomércio, com a participação de dirigentes de entidades do setor produtivo, empresários, profissionais da construção civil e do setor imobiliário.

 

“Foi um longo período sem essa revisão do PDN, durante o qual houve uma perda de competitividade principalmente se levarmos em consideração que Natal é uma cidade com vocação turística. Agora é preciso resgatar o desenvolvimento. E, com esse evento, houve a oportunidade de sensibilizar e transmitir as informações necessárias às iniciativas com as quais vamos efetivar o que está previsto no novo Plano Direto. Então, entendo que o Seminário foi um momento importante e mobilizador de empreendedores e profissionais no sentido de levarmos adiante o PDN na sua essência, que é trazer mais qualidade de vida, com a evolução urbanística para a população”, acrescentou Serquiz.

 

Ele lembrou que o COEMA da FIERN pautou a discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Natal ainda quando a questão estava na fase de “um debate preliminar”.

 

Depois que o atual secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, assumiu o carto e passou a conduzir a discussão, esteve duas vezes em reuniões do COEMA para tratar do assunto. “A partir daí, acompanhamos todo o cronograma e participamos das diversas etapas, algumas das quais no grupo de trabalho formado por Federações Empresariais, coordenado pela Fecomércio, além de estarmos presentes e apoiarmos com a participação do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), com a presença do presidente Sílvio Bezerra na discussão sobre a mudança no PDN”, ressaltou.

 

A FIERN também promoveu, em dezembro de 2021, quando o projeto de lei da revisão estava próximo de ser votado no plenário da Câmara Municipal, o seminário Novo Plano Diretor — Como Natal Pensa. Na ocasião, foi apresentada uma pesquisa de opinião pública que apontou a aprovação do natalense ao projeto em tramitação na Câmara.

 

No evento desta quarta-feira, o presidente do SINDUSCON, Sílvio Bezerra, disse que a divulgação da lei que está em vigor é oportuna. “Essa iniciativa é importante para que o mercado entenda de fato o mudou e como será o ‘modus operandi’ a partir de agora no setor”. Ele afirmou também que é relevante a Prefeitura perceber a necessidade de contratar técnicos para trabalhar na Semurb, uma vez que há vários projetos, com o novo PDN projetos deverão ser “demandados” no órgão para análise e aprovação.

 

O prefeito Álvaro Dias demonstrou confiança de que, com a nova legislação, “Natal está próxima de vivenciar uma ‘era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego”. Ele classificou a atualização da lei de uso e ocupação do solo como histórica e desafiadora. “Tínhamos um plano arcaico, caduco, que deixou Natal atrasada em relação a outras cidades de mesmo porte”, comentou.

 

“Hoje temos um PDN conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”, pontuou.

 

Entre as mudanças em vigor, estão: ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; alteração do índice do coeficiente básico; criação de áreas de interesse especial; aumento do gabarito para construções; desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; aumento da outorga onerosa; e transferência de potencial construtivo.

 

 

“Estão tramitando na Semurb oito processos atraídos pela modernização da legislação. Também já recebemos dez consultas prévias de empreendedores interessados em investir na cidade. A nossa perspectiva é que, até o final deste ano, a gente tenha entre 18 e 20 processos em andamento na secretaria”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.