O diretor primeiro secretário da FIERN, Heyder Dantas, participou da solenidade de implantação do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Rio Grande do Norte realizada, na tarde desta quarta-feira (14), na sede do Sebrae/RN.

O evento também marca a instalação do Escritório da Junta Comercial do Estado do RN (Jucern) no Sebrae Natal, que busca fortalecer e desburocratizar o ambiente de negócios no RN.

 

Heyder Dantas, que também preside a Comissão Temática das Micro e Pequenas Empresas – COMPEM/FIERN, destacou a importância da implantação do Fórum para o segmento no Rio Grande do Norte. A FIERN é uma das 12 entidades que compõem o FEMPE/RN, entre órgãos do governo estadual e entidades empresariais.

 

“O Fórum é uma instância prevista na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN e na Constituição Federal, um instrumento muito importante que irá facilitar a articulação dos diversos atores para medidas e viabilização de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento dos pequenos negócios do nosso estado”, disse.

 

 

A solenidade foi presidida pela governadora Fátima Bezerra, que enfatizou a relevância do Fórum para o estado, bem como da parceria com o setor empresarial para criação do escritório Junta Mais Fácil.

 

“Isso significa desburocratizar, facilitar e agilizar os processos porque o Rio Grande do Norte tem pressa para voltar a crescer. E as MPEs, que são 90% das empresas do estado, têm um papel importantíssimo nisso. Eu tive o privilégio de sancionar a Lei Geral das MPEs do RN e, agora, em dar concretude a esta lei com a implantação do Fórum que irá alavancar o empreendedorismo e a economia do estado”, frisou.

 

Na ocasião, a governadora assinou ainda a regulamentação da Lei Complementar n.675, que institui o Estatuto da Microempresa, Empresas de pequeno porte e MEI e estabelece tratamento diferenciado.

 

O superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, destacou a conquista e contribuição do Fórum no apoio, articulação e proposição de políticas públicas para retomada do crescimento econômico.

 

Participaram também do evento, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários estaduais Virginia Ferreira (Administração) e Jaime Calado (Sedec), Carlos Augusto Rosado (Jucern), Marcelo Queiroz (Fecomério), José Lucena (CDL), dirigentes do Sebrae/RN, representantes do poder público e de entidades empresariais do estado.

 

FEMPE/RN

O Fórum é formado pelas seguintes entidades:

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Fecomércio, Faern, FCDL, Facern, Sebrae/RN, as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC),  da Tributação (SET) e da Administração (SEAD), Agência de Fomento AGN, Junta Comercial do RN (Jucern) e a Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar da Micro e Empresa de Pequeno Porte.