O Rio Grande do Norte dispõe de dois instrumentos legais que possibilitam o empresariado do segmento diminuir o volume de tributos repassados aos cofres públicos por meio de programas de incentivos. Um dos mais conhecidos é o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), os empreendedores também podem ampliar as deduções fiscais ao aderir ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Câmara Cascudo (LCC).

 

Para demonstrar como é possível obter essa redução e apresentar as vantagens, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), a Secretaria Estadual de Tributação e a Fundação José Augusto (FJA) promovem, na próxima quarta-feira (6), às 16h, o ‘Meeting Indústria & Cultura – Vantagens Fiscais no RN’. O encontro será realizado remotamente e é voltado para proprietários de unidades industriais de todos os ramos de atividades.

 

“O Meeting com a Indústria Potiguar explicará aos empresários da indústria do RN formas de renúncia fiscal para o setor, auxiliando na questão tributária ao passo que incentiva a produção cultural”, observa o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales.

 

O evento faz parte das ações da campanha RN Mais Cultura, lançada pela governadora Fátima Bezerra em julho para fomentar a produção cultural do Rio Grande do Norte e ampliar a base de empresas patrocinadoras de projetos inscritos na LCC. Agentes, artistas e produtores culturais do RN também estão envolvidos na ação.

 

A primeira etapa da campanha envolveu o segmento do varejo do estado. Agora, o foco é apresentar ao segmento da indústria as vantagens fiscais disponíveis para esse público. Somente com o Proedi, a renúncia fiscal disponível gira em torno de R$ 380 milhões por ano. No caso do programa de incentivo cultural, os valores foram ampliados no mês passado para R$ 13,2 milhões por ano.

 

O encontro é promovido pelo governo em parceria com o Sistema FIERN, que está responsável pelo convite aos empresários associados aos sindicatos congregados na instituição. O meeting terá a participação do presidente da FIERN, Amaro Sales, e dos secretários Carlos Eduardo Xavier (SET-RN) e Crispiniano Neto, que é o atual diretor-presidente do FJA.

 

Durante o evento, diretora executiva da Marca Alpha – Tax for Brand, de São Paulo, Rebecca Pivetta, ministra palestra, explicando como é possível se beneficiar dos dois incentivos conjuntamente, reduzir os valores do ICMS repassados ao Fisco Estadual e principalmente ganhar posicionamento de marca ao patrocinar projetos culturais que estão alinhados com a identidade da empresa.

 

Rebecca Pivetta é advogada tributarista especialista em patrocínios através de incentivos fiscais, tem títulos concedidos pelas principais instituições de ensino do mundo nas áreas de direito e negócios, como a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a RSM Erasmus Universiteit  da Holanda e IE Business School, e possui no currículo larga experiência nessa área no estado de São Paulo.

 

Dentro da programação, produtores culturais também vão apresentar casos de sucesso em que indústrias foram beneficiadas com o apoio a projetos dessa natureza e como o patrocínio foi revertido em consolidação da marca e em vendas.