O acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) vai acelerar o processo de reformas estruturais e aperfeiçoar a qualidade regulatória do país, condições necessárias para melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico. Por isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe que os candidatos à Presidência da República reafirmem o pedido feito pelo Brasil em 2017 para que se iniciem as negociações de acesso à OCDE. E mais: a indústria sugere que o governo eleito em outubro se comprometa com a implementação de normas que atendam às diretrizes da organização internacional.

 

Essas e outras propostas fazem parte do documento O Brasil na OCDE: um caminho natural, que integra o conjunto de 43 estudos que a CNI apresentará aos presidenciáveis. Os documentos foram debatidos no Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, evento que reuniu líderes empresariais, em Brasília.

 

Em maio, a OCDE anunciou a entrada da Colômbia e da Lituânia no grupo, que reúne 37 países. Brasil, Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também são candidatos a ingressar na organização. O Brasil pediu para fazer parte da OCDE em maio de 2017. Se o pedido for aceito, o país terá de assumir compromissos com impactos significativos na economia e na indústria. Entre os benefícios, destaca a CNI, estão a melhoria do ambiente regulatório, a modernização institucional, o aprimoramento da governança e a convergência às melhores práticas internacionais.

 

“No entanto, o país terá de fazer mudanças no sistema tributário, na política comercial e nas regras de proteção da propriedade intelectual. “Os desafios são grandes, mas o acesso à OCDE é uma oportunidade para a modernização institucional do Brasil e para a concretização das reformas estruturais há muito tempo defendidas pela indústria”, afirma a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri. Ela lembra que, como o pedido do Brasil ainda está em análise no Conselho da organização, o processo de negociação que visa à entrada do país no grupo, deve ocorrer durante o próximo governo. “Por isso, é importante que os candidatos à Presidência da República se comprometam com essa agenda”, diz Constanza.

 

AVANÇOS – De acordo com o estudo da CNI, o Brasil mantém um longo relacionamento com a OCDE. Avaliações feitas pelo governo brasileiro mostram que o Brasil é o país não membro, com maior grau de adesão aos instrumentos normativos. Atualmente, o país já aderiu, formalmente, a 38 instrumentos e pediu a adesão a outros 62 instrumentos da OCDE. De acordo com o estudo da CNI, a adesão do Brasil se concentra em cinco áreas, que são: investimentos internacionais e empresas multinacionais, investimentos, competição, assuntos fiscais e anticorrupção.

 

O Brasil também participa de 23 comitês, órgãos e iniciativas vinculados à OCDE, o maior número entre os países não membros. Outro ponto favorável, de acordo com a avaliação do governo, é que em 84% dos casos as orientações de políticas defendidas pela OCDE são convergentes com as defendidas pelos órgãos governamentais. “Em 12% dos casos, há problemas de incompatibilidade e os órgãos governamentais discordam da orientação definida pela OCDE”, informa o estudo da CNI.

 

 

AS PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES PARA OS PRESIDENCIÁVEIS

 

Reafirmar a solicitação de início de negociações de acesso: é importante que os candidatos à Presidência da República manifestem seu interesse na acessão do país à OCDE.

 

Empenhar-se para que a solicitação de início de negociações de acesso seja aceita pelos países-membros: há concorrência pelo acesso à OCDE e o Brasil terá que se empenhar no convencimento dos países-membros quanto aos benefícios que seu ingresso pode trazer para a organização.

 

Garantir que a produção normativa brasileira seja coerente com as diretrizes da OCDE: é fundamental que a produção normativa no Brasil durante o período de acessão seja convergente com as diretrizes da organização para evitar a criação de fricções que terão que ser superadas no processo de negociações.

 

Promover a liberalização comercial de serviços relevantes para a competitividade da indústria: as negociações para a adesão do Brasil aos Códigos de Liberalização do Movimento de Capitais e de Liberalização de Operações Invisíveis Correntes da OCDE representam uma oportunidade para empreender reformas modernizadoras na regulação de serviços, contribuindo para a melhoria da competitividade global da economia brasileira.

 

 

AÇÕES PARA O BRASIL CRESCER MAIS E MELHOR– Os 43 documentos com propostas da CNI para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.

 

As propostas foram discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, realizado pela CNI, em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.

 

Por: Verene Wolke

Da Agência CNI de Notícias