Os presidentes das federações empresariais do Rio Grande do Norte – Amaro Sales de Araújo (FIERN), Marcelo Queiroz (Fecomércio) e José Vieira (FAERN) – se reuniram, por videoconferência, nesta sexta-feira (27), com o diretor-geral do IDEMA, Leon Aguiar, para tratar de medidas relacionadas com o funcionamento do órgão e os licenciamentos ambientais neste período de crise e dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus. O diretor tesoureiro e presidente da Comissão Temática do Meio Ambiente da FIERN, Roberto Serquiz, também participou da reunião virtual, que ainda foi acompanhada pela FETRONOR.

 

Os dirigentes das entidades reafirmaram a preocupação de que sejam asseguradas iniciativas que contribuam com o enfrentamento das situações excepcionais que serão criadas diante da epidemia e também se colocaram à disposição ao diálogo mais necessário nesta circunstância e para colaborar na atual conjuntura.

 

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assegurou que algumas medidas estão sendo tomadas. Ele citou que as licenças vencidas neste período foram prorrogadas por 30 dias através de medida da governadora. Além disso, o valor dos licenciamentos pode ser parcelado em até seis vezes consoante solicitação do interessado durante este período mais crítico. O projeto de licenciamento eletrônico, cuja previsão era para o segundo semestre, acelerou de forma a concluir nos próximos dias, e incluirá parcialmente outras licenças ambientais hoje não recepcionadas pelo sistema.

 

Algumas decisões foram tomadas na reunião desta sexta-feira: Será intensificada a divulgação do processo de licenciamento eletrônico, já disponível, para micro e pequenas empresas; deverão ser reforçados os meios de comunicação para que os setores possam demandar situações peculiares a suas atividades; estará disponível um número de telefone e e-mail para que as empresas possam tirar dúvidas. Também foi discutida uma formalização que reforce a prorrogação automática da validade dos licenciamentos que estão para serem vencidos e têm pedido de renovação realizados com 120 dias de antecedência.

 

O presidente da FIERN, Amaro Sales, fez uma avaliação positiva da reunião. “O importante é que as empresas possam ser atendidas neste momento tão difícil, por isso, estamos mantendo este diálogo e o governo tem sido receptivo na busca de soluções e medidas para enfrentar esse momento de crise”, disse Amaro Sales.

 

Por Aldemar Freire, jornalista Unicom/FIERN