O presidente da FIERN, Amaro Sales, participou nesta sexta-feira (26), da solenidade de lançamento do programa “RN+ Competitivo”, que reúne várias iniciativas para estimular a retomada do crescimento econômico do Estado, entre elas o novo PROADI, que agora é PROEDI – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, no auditório da governadoria.

 

O novo programa amplia a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN. Antes o benefício podia ser de até 75% do imposto, agora pode variar entre 75 a 95%, tendo em vista critérios estabelecidos através de uma pontuação de contrapartidas para o Estado e que também se enquadrem como segmento industrial relevante; entre estes são citadas as seguintes atividades econômicas: veículos automotores, equipamentos de geração de energia eólica e solar, produtos químicos e petroquímicos, produtos de informática.

 

 

Amaro Sales destacou o trabalho desenvolvido pela federação, que reuniu e ouviu todas as empresas que são beneficiadas pelo Proadi. “As empresas que hoje recebem o benefício fiscal do Estado não é para aferirem lucros maiores, mas sim para ficarem competitivas”, disse durante seu discurso, que encerrou a solenidade.

 

Desde a implantação da equipe de transição, no final de 2018, a FIERN dialoga sobre a revisão do programa, que faz parte da proposta de governo, que busca focar as ações de renúncia fiscal nas micro e pequenas empresas e também na contrapartida social ofertada. A revisão do programa atende também a uma orientação do governo federal, que recomenda a mudança de incentivos fiscais.

 

 

“A partir de hoje teremos um RN mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo através das ações e medidas que estamos lançando”, frisou a governadora Fátima Bezerra. Ela ainda lembrou a importância de manter as empresas no estado e atrair novos investimentos. “Temos buscado alternativas para sair da crise e estamos fazendo isso através do diálogo. Nosso compromisso é criar um ambiente favorável aos negócios com segurança jurídica”, finalizou.

 

O RN+ Competitivo foi apresentado pelo assessor técnico da SEDEC, Pedro Lima, que indicou quais serão as medidas adotadas em prol do desenvolvimento econômico. Entre elas estão incentivo fiscal para atrair indústria, estimular setores estratégicos, alavancar o turismo; estímulo à produção local e promoção de rodadas de negócios. “Este programa é um grande pacto intersetorial em prol do desenvolvimento do RN. Queremos que a balança comercial do RN passe a ser positiva”, enfatizou.

 

 

Os diretores da FIERN Antônio Jales, Airton Torres, Francisco Soares, Flávio Azevedo, Jorge Cysneiros, João Lima, Roberto Serquiz, Sérgio Freire e Djalma Cunha Júnior participaram. Também estavam presentes na solenidade, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; de Turismo, Ana Maria Costa; e da Agricultura, Guilherme Saldanha.

 

PROEDI

 

Criado em 1984 e atualizado em 1997, o PROADI possui a maior renúncia fiscal do Estado, mas não é o único. Anualmente o Governo do RN abre mão de R$ 330 milhões em incentivos fiscais.

 

O objetivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte é fomentar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através da concessão de crédito presumido referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS.

 

O PROEDI tem validade até 30 de junho de 2032 e para ser beneficiado pelo programa, a empresa precisa atender alguns critérios, entre elas estar regular com suas obrigações tributárias e não inscrito na Dívida Ativa do Estado.