O diretor primeiro-secretário e presidente da Compem/FIERN, Heyder Dantas participou, na manhã desta quarta-feira, 6, da Reunião Ordinária 2022 do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE).

 

O evento, realizado de forma híbrida, foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Serviços e Inovação em conjunto com a Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, e contou com participação especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Na reunião, Heyder representou o presidente da FIERN, Amaro Sales, que participaria como diretor primeiro-secretário da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

O Fórum tem como finalidade orientar e assessorar a formulação e coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, acompanhar e avaliar a sua implantação. “Nessa reunião todos os comitês fizeram uma apresentação das ações desenvolvidas em 2021, onde foram pontuados alguns avanços e também preocupações com pautas recorrentes que não obtivemos resultados satisfatórios, dentre eles as compras governamentais, acesso ao crédito e a elevada carga tributária. Fico satisfeito porque nós temos representatividade de todo o Brasil. São demandas em comum que discutimos nesse ambiente e onde já fazemos chegar direto a um órgão do governo, que é o Ministério da Economia”, declarou Heyder Dantas.

 

Seu objetivo é divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas brasileiras. Como espaço de debates e conjugação de esforços entre o governo federal e as entidades de apoio e representação nacional.

 

Durante a reunião, a maioria dos conselheiros destacaram a importância da garantia de financiamento para as micro e pequenas empresas. “O aumento da competitividade das empresas passa pelo acesso ao financiamento”, diz Fábio Santos Pereira Silva, subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia.

 

O Fórum Permanente também é responsável por tratar dos aspectos não tributários da LC nº 123/06, excetuando-se a competência legal do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

 

O representante do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG, Thiago Magalhães fez uma apresentação dos serviços do banco focados nos negócios. “Estamos focados principalmente em duas vertentes, inclusão financeira e energia limpa”, afirma.

 

O Fórum Permanente tem como atribuição promover discussões com o objetivo de encaminhar à Secretaria propostas que visam a garantir o tratamento favorecido e diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente quanto a criação e alteração de leis, regulamentos, procedimentos, sistemas de informação, portais e canais de comunicação da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

Além disso, o Fórum trata de ajustes e aperfeiçoamentos de ações e projetos, governamentais e não governamentais, para harmonizar e potencializar resultados; articulação e integração entre instituições, órgãos do Governo federal e entidades de apoio e  representação nacional que atuem diretamente no segmento das microempresas e empresas de pequeno porte; e implantação e desenvolvimento de fóruns regionais das microempresas e empresas de pequeno porte nas unidades da federação e a sua integração com o Fórum Permanente.