A possibilidade do Porto de Natal atrair navegação cabotagem foi o assunto de uma reunião, nesta quinta-feira (04), por videoconferência, entre representantes da FIERN, do SINDIPESCA-RN (Sindicato da Indústria de Pesca) e da CODERN (Companhia Docas do Rio Grande do Norte).

 

Na ocasião, o chefe de Gabinete da FIERN, Helder Maranhão, destacou que a Federação das Indústrias já teve algumas iniciativas no sentido de discutir as potencialidades e alternativas para estimular a cabotagem. “A FIERN executou ações nesta direção. Em 2014, contratamos um amplo estudo sobre essa questão”, lembrou. Também houve, no mesmo ano, um encontro com a interlocução da Federação das Indústrias entre a empresa de logística intermodal Log-In e a CODERN. “Promovemos este evento com uma apresentação para a empresa Log-In”, destacou.

 

 

Diretor comercial da CODERN, Lúcio Torres explicou que a companhia tenta rearticular os setores produtivos e as empresas de armadores para retomar as perspectivas do Porto de Natal ter linhas de cabotagem. Ele disse que conta com o apoio da FIERN, por intermédio do Mais RN e pessoal técnico para contribuir com levantamentos de informações para apoiar nesta prospecção.

 

 

Presidente do SINDIPESCA-RN, Gabriel Cavalzara afirmou que é preciso pensar com novas perspectivas as oportunidades de cabotagem para o terminal portuário de Natal. Ele defendeu que se tenha uma análise criteriosa das vocações do Porto, não para se tentar concorrer com os demais terminais da região, mas para se identificar quais são as possibilidades mais competitivas. Ele citou o exemplo de um potencial que pode haver para navios menores que poderiam transportar cargas de produtores potiguares e das proximidades.

 

 

O presidente do SINDIPESCA-RN apontou também que há um potencial de transporte marítimo de mercadorias do Porto de Natal para a África, desde que se vislumbre uma maior atenção para exportações ao mercado africano que tem “interesse e precisa” dos produtos que são beneficiados na região Nordeste.

 

 

O coordenador do Mais RN, José Bezerra Marinho, também ressaltou que o programa, com todas as informações, dados e sistematização das potencialidades da economia potiguar pode contribuir com a análise que a CODERN vai desenvolver sobre as alternativas para estimular a navegação de cabotagem.

 

BR do Mar
A cabotagem deve ter um novo impulso a partir do programa que foi denominado BR do Mar. O projeto de lei que define as bases deste programa passou na Câmara dos Deputados e seguir para votação no Senado. Após apreciação do Senado vai à sanção do Presidente da República.

 

 

“O projeto traz regras diferentes de afretamentos de embarcações justamente para que ele possa aumentar a quantidade de embarcações operando na costa em cerca de 40%. Queremos ampliar o volume de contêineres transportados por ano, de 1,2 milhão para até 2 milhões, em 2022”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, após a votação na Câmara.

 

 

Ao longo do período de tramitação do projeto na Câmara, o BR do Mar recebeu o apoio de diversas entidades ligadas aos mais diferentes setores da economia, indústria e agronegócio. Representantes dos trabalhadores do transporte aquaviário e de oficiais da marinha mercante também se posicionaram a favor, além do reconhecimento de peso por parte do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) da melhoria no nível de concorrência para o setor.

 

O BR do Mar tem como objetivo o reequilíbrio da matriz de transporte brasileira promovendo o desenvolvimento da cabotagem. Um modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, e que, atualmente, representa apenas 11% de participação da matriz logística do país – a expectativa é que passe para 30% ao ano com o projeto. Além disso, também visa a redução dos custos com o consequente impacto positivo na economia nacional e a geração de empregos para brasileiros, sem descuidar da necessária redução de barreiras de entrada para novas empresas brasileiras no mercado.

 

 

A abertura do setor de cabotagem com o BR do Mar deve atrair novas empresas para o setor amplia o mercado de contratação para caminhoneiros autônomos. A cada nova linha de cabotagem, duas novas linhas rodoviárias são criadas e a competição entre empresas do setor tende a ampliar a demanda sobre o transporte complementar.

 

 

O BR do Mar também deve ampliam a oferta de emprego na navegação, já que traz a obrigatoriedade de tripulação composta por, no mínimo, 2/3 de trabalhadores brasileiros, nos afretamentos “a tempo”, viabilizada com a estratégia da subsidiária estrangeira. Hoje, parte significativa do transporte de granéis com afretamentos a tempo é feito apenas com tripulação estrangeira.

 

 

Outra mudança está no chamado “lastro”, que é a forma como se atrela a propriedade de navios à possibilidade de afretamento de embarcações de terceiros. O BR do Mar proporciona novas possibilidades de estabelecimento no mercado de Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), sem a necessidade de aquisição imediata de frota própria. Assim, armadores – em situações específicas – ficam desobrigados a comprar um navio de dezenas de milhões de dólares, justamente quando estão testando o mercado brasileiro para novas operações.

 

 

O projeto foi construído considerando não apenas que novas empresas entrem no mercado, mas que elas cresçam e se firmem através de aquisição de frota própria. Dessa forma, alinha-se dois objetivos: a concorrência, com as suas vantagens naturais, e a manutenção de frota, que atua como elemento que traz regularidade ao mercado.