A inovação é uma das chaves do desenvolvimento econômico do Brasil e depende de um sistema de Propriedade Intelectual cada vez menos burocrático. Por isso, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (3), medidas para a redução de tempo, custos e burocracia em processos de marcas e patentes. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério, em Brasília.
A primeira medida anunciada se refere à participação do Brasil no Protocolo de Madri, que simplifica o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países signatários do tratado. No último dia 25, o presidente Jair Bolsonaro assinou a adesão do país ao acordo internacional. Em outubro deste ano, o INPI deve começar a operar o acordo.
O Plano de Combate ao Backlog de Patentes foi a outra medida anunciada no evento. De acordo com o INPI, o projeto pretende diminuir em 80% o estoque de pedidos pendentes de exame – o chamado backlog – até 2021. Além disso, a ideia é que, a partir do pedido de exame, o prazo médio de concessão seja reduzido para aproximadamente dois anos. Segundo o INPI, o Plano prevê mudanças principalmente nos exames de pedidos de patente de invenção, nacionais ou internacionais, já avaliados em outro país.
O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, definiu a cerimônia como um momento de emoção e um ponto de resolução de um problema histórico que acompanha o processo decisório de patentes. “Nossa adesão permitirá que empresas brasileiras, ao custo de R$ 1.160, possam registrar suas marcas em outros países”, enfatizou.