Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN pode efetivamente entrar em vigor

27/05/2021   09h53

A Assembleia Legislativa do RN apreciou, nesta quarta-feira (26), os vetos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. Com isso, a legislação sancionada em outubro do ano passado pode, de fato, ser implementada. A alteração deve ser promulgada pela governadora Fátima Bezerra, em até 48 horas.

 

A lei beneficia mais de 220 mil empreendimentos no RN. O setor responde por mais de 90% das empresas estabelecidas e pela geração de 70% dos empregos no estado.

 

O atual presidente da Comissão Temática das Micro e Pequenas Empresas da Federação das Indústrias do RN, Heyder Dantas, destaca que agora a lei poderá efetivamente entrar em vigor. Ele destaca que o trabalho para sua efetivação teve forte participação do COMPEM-FIERN, com o trabalho iniciado pelo presidente, Amaro Sales, ainda em 2006, e concluído na atual gestão.

 

Da direita para esquerda – O presidente da COMPEM FIERN, Heyder Dantas, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira.

 

“Parabéns a todos envolvidos, COMPEM-FIERN, Sebrae, Fecomércio, FAERN, FCDL, ASCOM e CDL. Como também a todos os deputados estaduais e principalmente aos Micro e Pequenos empresários do RN”, disse Heyder Dantas, que também é diretor primeiro secretário da FIERN e o representante da FIERN no Conselho Temático Permanentes das Micro e Pequenas Empresas da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

A votação ocorreu conforme o acordado em diversas conversas pelas entidades empresariais com deputados e governo. “Foram consensuados todos os pontos sobre os quais restava alguma dissonância. Uma vitória do setor produtivo deste estado, um alento aos quase 200 mil empreendedores que são as grandes locomotivas da geração de empregos e renda em nosso estado. Sigamos a luta”, destacou Dantas.