Atento ao processo eleitoral em curso e com intuito de pensar o futuro e debater propostas que fomentem o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte realizou, neste mês de agosto, duas iniciativas que propõe metas e a articulação necessária à efetivação de ações. A primeira, o lançamento da edição atualizada do MAIS RN – a Agenda Potiguar 2019/2022, dia 16, e a realização do “Fórum Caminhos do RN” com os candidatos ao Governo do Estado, nos dias 20, 21 e 22, na Casa da Indústria.

 

No mesmo formato do “Fórum FIERN Caminhos do Brasil” – que recebeu candidatos à presidência da República -, o Caminhos do RN é um espaço onde os proponentes ao Executivo estadual puderam expor ideias e propostas de Governo e também ouvir sugestões e serem sabatinados por empresários, representantes do setor produtivo, gestores públicos, professores e estudantes que participaram dos três dias de evento.

 

No primeiro (20), o ciclo de sabatinas foi aberto pela candidata do PT, senadora Fátima Bezerra (PT) e, à tarde, Brenno Queiroga (Solidariedade). No dia 21, o governador Robinson Faria, candidato à reeleição pelo PSD, o professor Dário Barbosa (PSTU), e o professor universitário Carlos Alberto (PSOL) participaram do evento. E por último (22), os candidatos Heró Bezerra (PRTB), Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade) e Carlos Eduardo (PDT).

 

 

Cada um recebeu das mãos do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, a versão atualizada do MAIS RN – Plano estratégico de desenvolvimento do RN em 20 anos, elaborado pela Consultoria Macroplan. A atualização detalha um diagnóstico sobre a situação do Estado e apresenta sugestões de medidas para enfrentar os principais desafios que o governo terá a partir do próximo ano: a Agenda Potiguar 2019/2022, proposta pelo setor produtivo, com 44 metas desdobradas em 180 ações.

 

Amaro Sales observa que a preocupação do setor produtivo potiguar com a situação do Estado levou a FIERN a se colocar à disposição para contribuir com o debate de propostas importantes à retomada do crescimento econômico. Como também promoveu a atualização do programa MAIS RN, com a Agenda Potiguar 2019/2022, entregue a todos os candidatos, e discutidos durante a realização do Fórum.

 

 

“O desafio da nossa gestão, quando assumi, era o de construir um projeto de desenvolvimento econômico do RN. Com o apoio da classe empresarial, lançamos a primeira edição, em 2014, e estamos entregando, agora, a edição atualizada. Com uma agenda afirmativa de ações, metas e desafios para o crescimento estratégico do nosso estado a curto, médio e longo prazo”, ressalta o presidente da FIERN. Ele revelou que será criado um observatório para que a classe empresarial e sociedade civil possam acompanhar a implantação das ações propostas no estudo.

 

“É preciso retomar o momento de crescimento do Rio Grande do Norte, de retomarmos o pacto político e social de todos os entes em prol do desenvolvimento do Estado. Esta é, desde a primeira edição do MAIS RN, a primeira medida a ser implementada, o que não aconteceu e tivemos uma trajetória de perdas. A FIERN se coloca a disposição do próximo Governo para apoiar”, frisa Amaro Sales.

 

 

Fátima Bezerra garante diálogo permanente com a classe produtiva

 

Um espaço permanente de diálogo com a Federação das Indústrias, no sentido de tratar das iniciativas voltadas ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte, estará aberto caso a senadora Fátima Bezerra, candidata ao governo do Estado pelo PT, seja eleita. “Estarei com as portas escancaradas para os empresários e para a FIERN”, disse ela, ao participar do Fórum Sistema FIERN Caminhos do RN.

 

Restabelecer o equilíbrio fiscal e garantir a qualidade da prestação de serviços de segurança, saúde, educação e inclusão social são as principais propostas defendidas pela candidata do PT ao Governo do Estado, Fátima Bezerra. Com a previsão de receita próxima de R$ 12 bilhões, o orçamento estadual, segundo a candidata, projeta um déficit de R$ 1,4 bilhão. “Essa situação tem implicado em atrasos nos pagamentos dos servidores e dos fornecedores”, afirma.

 

 

O seu Plano de Governo, segundo ela, possui semelhanças com o MAIS RN que aponta a necessidade de evitar gastos superiores à arrecadação, equilibrando as finanças do governo estadual.

 

Para reequilibrar os gastos públicos, ela propôs cinco medidas prioritárias: melhorar a capacidade de arrecadação, com ampliação de receita, sem aumentar os impostos, por meio do aperfeiçoamento de instrumentos de combate à sonegação e melhoria da capacidade de recuperação de parte da dívida ativa. Além disso, reforma administrativa para eliminar desperdícios; repactuação do repasse do duodécimo para os demais Poderes, com devolução automática de sobras orçamentárias ao Tesouro Estadual; antecipação de receitas (royalties do petróleo); e aperfeiçoamento do Proadi, incluindo micros e pequenas empresas.

 

A candidata pretende adotar um conjunto de ações na segurança pública que permitam assegurar mais policiamento, investigação inteligente e controle do sistema penitenciário. Para a educação, a candidata afirmou ter a intenção de formar uma rede de ensino profissionalizante, em parceria do Estado, com o Sistema S e os IFRNs.

 

 

Brenno Queiroga usará propostas do MAIS RN em programa de Governo

 

A agenda de desenvolvimento estratégico do MAIS RN, lançado pela FIERN, será base para o programa de Governo do candidato pelo partido Solidariedade, Brenno Queiroga, segundo afirmou o engenheiro civil, no Fórum Caminhos do RN. Entre os principais eixos da plataforma de Governo, apresentada a empresários industriais e convidados, ele aponta a modernização da máquina pública, eliminação desperdícios no Executivo e demais Poderes e auditoria em contratos temporários e de terceirização. Com isto, o candidato espera ter recursos para remanejar a serviços essenciais e investimentos públicos.

 

“São vários os caminhos para cortar desperdício, recuperar a governabilidade e a capacidade de investimentos para gerar infraestrutura, para que a iniciativa privada volte a produzir e gerar empregos”, enfatiza Brenno Queiroga.

 

 

O engenheiro civil destaca que 85% dos empregos do RN são gerados pela iniciativa privada e 15% pela máquina pública, que não está conseguindo manter o calendário de pagamento em dia. “Temos que ter uma estrutura enxuta para poder estimular a iniciativa privada a gerar mais empregos para os jovens”, afirma Queiroga. “O Rio Grande do Norte precisa de empregos e da porta do crime fechada”, acrescenta.

 

Neste sentido, ele afirma que o programa de segurança pública deve atuar na valorização dos servidores e destinar investimentos em tecnologia para as polícias contar com processos de inquérito mais eficientes, e para o sistema carcerário.

 

O seu Plano de Governo, explica o candidato do Solidariedade, abrange ainda ações em prol do desenvolvimento econômico e participação social, por meio de uma plataforma na internet onde a população poderá ter acesso ao programa de Governo e contribuir com sugestões. Dentre estes eixos, contempla áreas como educação, saúde, segurança, turismo, infraestrutura, agricultura.

 

 

Heró Bezerra propõe parceria com setor privado para saúde pública

 

O candidato do PRTB ao governo do Estado, Heró Bezerra, defende parcerias com instituições públicas e entidades representativas de setores da sociedade para execução de projetos e programas em áreas de serviços essenciais, como a saúde e educação. “Precisamos buscar parcerias para melhorar serviços públicos, como a saúde”, disse Heró Bezerra, ao participar do terceiro dia do Fórum Sistema FIERN Caminhos do RN.

 

 

Heró Bezerra destacou que o diálogo é o melhor caminho para se chegar às melhores soluções nas áreas nos quais o governo estadual tem atribuições. “O governo tem que ouvir professores, alunos, pais e também as pessoas interessadas. Tem que ouvir e sentir”, afirmou o candidato. Ele criticou a ausência de interlocução do governo com a população na solução de problemas. “O governo não pode se fechar em uma torre de cristal e não ouvir os reclames da sociedade”, comentou.

 

Para ele, a educação deve ser prioridade. “A educação é o caminho por onde se norteia todas as áreas da nossa vida. Precisamos de um mecanismo para trazer paz e união nas escolas”, ressaltou.

 

 

Freitas diz que implantará reforma administrativa e imposto progressivo

 

Reformas administrativa e fiscal, revisão do duodécimo dos Poderes e a criação do imposto progressivo são medidas defendidas pelo candidato da Rede Sustentabilidade, Freitas Júnior, para recuperar o equilíbrio fiscal do Estado e garantir uma gestão eficiente, durante o segundo dia (21) do Fórum Caminhos do RN. Sétimo candidato a ser sabatinado no evento promovido pela FIERN.

 

Para reduzir o tamanho da máquina pública e restabelecer o equilíbrio fiscal do estado, ele apresentou medidas para unificar secretarias por afinidades, de congelamento do salário do Governador, corte de regalias do gabinete civil, redução de diárias do primeiro escalão.

 

 

À exemplo da Prefeitura do Rio de Janeiro, o postulante da REDE pretende vincular o repasse do duodécimo dos demais Poderes à Receita Corrente Líquida do Estado. Com isto, explica ele, é possível promover uma redução de até 21% dos valores destinados ao Legislativo e Judiciário Potiguar. “Não é justo que a Assembleia, o Tribunal de Justiça ou outros órgãos do Judiciário façam doação de ambulância ou empréstimos, como acontece hoje, com as sobras. E o Executivo não poder exercer o seu papel por falta de recursos”, frisa.

 

A implantação do ICMS progressivo, sem alteração de alíquota, mas com cobrança diferenciada para quem fatura menos é a proposta par aumentar a arrecadação e estimular a competitividade de micros e pequenas empresas.

 

O conjunto dessas medidas, segundo Freitas, somada à modernização da gestão e valorização dos servidores das áreas de segurança pública, saúde e educação, dará ao Estado “fôlego” para regularizar o pagamento dos servidores e fornecedores, bem como ampliar a capacidade de investimento do Estado. “Precisamos adotar critérios de seletividade nos investimentos e de estimular atividades potenciais, como a energia solar, eólica, carcinicultura no interior, o comércio e turismo”, afirma o candidato.

 

 

Investir em infraestrutura e sistema ferroviário é proposta de Dário Barbosa

 

Retomar a capacidade de investimento para destinar recursos para ampliar e melhorar a infraestrutura do Rio Grande do Norte é um dos principais desafios apontados pelo candidato ao Governo do RN pelo PSTU, o professor Dário Barbosa, em sua participação, dia 21, no Fórum Caminhos do RN, promovido pela FIERN. A instalação de um sistema de linhas férreas que permitam o uso dos trens para transporte de cargas e passageiros é um dos pontos centrais dos investimentos que o Estado fará, caso seja eleito.

 

“Houve um longo processo de desmonte do transporte ferroviário. Toda riqueza hoje é transportada por caminhões movidos a diesel. No Rio Grande do Norte, houve uma desestruturação do pouco que se tinha de transporte ferroviário”, lamentou Barbosa.

 

 

Ele criticou a concentração das receitas tributárias na União, em que mais de 60% do que se arrecada no país, com impostos e taxas, fica com o governo federal. E disse que o pagamento de juros pelos Estados e municípios à União também cria dificuldades para o governo ter capacidade de investimento.

 

O enfrentamento do déficit público estadual, explica Dario Barbosa, depende de mecanismos para evitar a evasão de receitas e uma gestão mais competente, com planejamento voltado aos interesses da população.

 

O candidato nega que a Previdência seja deficitária e afirma que as contribuições dos trabalhadores, servidores públicos e empresas ao sistema previdenciário são administradas pelo Ministério da Fazenda, “que concentra os valores arrecadados”, e daria para cobrir aposentadorias e pensões.

 

 

Carlos Alberto defende universalização do ensino integral e pactos regionais

 

Quarto postulante ao Governo do Estado a participar do Fórum Caminhos do RN, promovido pelo Sistema FIERN, o professor Carlos Alberto (PSol) prometeu ampliar o investimento em segurança, universalizar o ensino integral e promover pactos regionais, entre municípios, para o desenvolvimento econômico do estado, se vencer as eleições deste ano. O candidato elogiou as metas e ações indicadas no estudo MAIS RN e garante que um dos maiores desafios é garantir a segurança pública. Para isso é preciso ampliar o orçamento, que garantam investimento na estruturação e valorização das polícias.

 

A integração da malha ferroviária local com a Transnordestina, a partir da construção de estradas, rodovias e linhas férreas alternativas é uma das principais apostas para melhorar o escoamento de cargas e alavancar as exportações do Estado. As obras serão definidas em conjunto com a classe empresarial que indicará as necessidades para escoar a produção.

 

 

Sobre a política de incentivos fiscais, ele defendeu a revisão do atual sistema de modo a beneficiar setores com maior vantagem competitiva que possam impulsionar a economia e gerar empregos no estado. O candidato adiantou que o Proadi, principal Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, deverá ser mantido, mas não ampliado.

 

Ele propôs a criação de um pacto regional, para que municípios vizinhos, em conjunto, definam diretrizes para criação de cursos a partir de vocação e potencialidades de desenvolvimento regional. Além da universalização do ensino integral, a reformulação dos projetos pedagógicos e a ampliação de creches, para melhorar o IDEB do Estado.

 

“O desenvolvimento econômico deve ser pensado e trabalhado a partir de pactos, de consórcios regionais, para viabilizar serviços prestados, como também alavancar a economia com projetos que considerem potencialidades comuns a um grupo de municípios próximos”, explica Carlos Alberto.

 

 

Carlos Eduardo se compromete com pacto proposto pelo MAIS RN

 

O pacto político e social proposto pelo MAIS RN, com a Agenda de Resgate Potiguar 2019/2022, será incorporado ao programa de Governo do candidato do PDT ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves. Foi o que afirmou o ex-prefeito de Natal durante a sua participação no Fórum Caminhos do RN.

 

“O pacto político e social é necessário e o faremos”, afirmou. Ele disse também que o ajuste fiscal será debatido com os demais Poderes. “Não é possível que os demais poderes tenham sobras orçamentárias enquanto o Executivo, que é quem arrecada, não pode honrar a folha de pagamento do funcionalismo”.

 

 

O ajuste fiscal, de acordo com Carlos Eduardo, será a primeira medida do Governo, caso seja eleito. Após lembrar as medidas que adotou enquanto prefeito de Natal, para regularizar o pagamento dos salários, o candidato explica que o ajuste fiscal das contas públicas do Estado deve passar pela redução do tamanho da máquina pública e a qualificação “moral e de eficiência” do gasto público.

 

A criação de uma Agência Público-Privada, coordenada pelo governador, com a realização de um fórum permanente entre agentes públicos, secretários de Estado, empresários e representantes do setor produtivo para discutir melhorias na captação de novos investimentos e retenção dos empreendimentos já existentes é uma das propostas, disse o candidato, para estimular o empreendedorismo e melhorar o ambiente de negócios do Rio Grande do Norte.

 

Ele ainda propôs obras da malha ferroviária complementar à Transnordestina, a conclusão da Barragem de Oiticica e das obras para a Transposição das águas do São Francisco.

 

 

“MAIS RN pensa o Rio Grande do Norte de amanhã”, afirma Robinson Faria

 

Candidato à reeleição ao governo do estado pelo PSD, Robinson Faria, garante que o MAIS RN será incorporado ao seu programa de governo. “O MAIS RN pensa o Rio Grande do Norte de amanhã”, disse o governador do RN, durante o Fórum FIERN Caminhos do RN, realizado na Casa da Indústria, no dia 21.

 

A grave crise fiscal e financeira que o Estado atravessa tem causa, segundo explicou o governador Robinson Faria, na situação em que encontrou as contas públicas, quando assumiu o Governo, bem como ao que chamou de “palanque da sabotagem”, em referência a grupos políticos que teriam atuado, em Brasília, para prejudicar a liberação de recursos e convênios.

 

 

O candidato enfatizou que, nos últimos quatro anos, trabalhou para garantir ao Estado um ambiente mais favorável aos negócios, com maior segurança jurídica para atrair novos investimentos em diversas áreas.

 

“Assumi o Rio Grande do Norte falido. Os outros oito estados do Nordeste não estavam na mesma situação do RN quando eu o assumi”, disse. E acrescentou: “o palanque da sabotagem, que não sabota a mim, mas ao RN, continua de pé e impediu viabilizar programas, operações de crédito e liberação de recursos, que dependiam de parcerias com o Governo federal”, afirmou.

 

O candidato enfatizou que, nos últimos quatro anos, trabalhou para garantir ao Estado um ambiente mais favorável aos negócios, com maior segurança jurídica para atrair novos investimentos em diversas áreas. “Só se investe num estado onde se tem segurança jurídica”, frisou.