O ministro  da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou, no auditório na Casa da Indústria, nesta terça-feira (13), o convênio com o Governo do Estado para liberar recursos ao programa que deve incentivar a produção de alimentos no Rio Grande do Norte. Na ocasião, ele anunciou a liberação, para o Estado, de mais R$ 1,5 milhão pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por intermédio do qual foi firmada a parceria.

 

 

O programação estimula também a aquisição desta produção junto aos pequenos agricultores. Somente em 2020, o Estado recebeu mais de R$ 21,4 milhões. A assinatura deste novo convênio garante o repasse da parcela de mais R$ 1,5 milhão.

 

 

Na solenidade de assinatura do convênio, o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, destacou a importância de um programa de incentivo à aquisição de alimentos junto aos produtores locais, por sua capacidade de ter efeito multiplicador na economia potiguar. Ele lembrou que o auxílio emergencial também teve esse efeito, ao propiciar ajuda a um segmento social que precisa de assistência em um momento de crise. Ele disse que esse programa ao  mesmo tempo em que ajuda setores vulneráveis, permite que as micro e pequenas empresas tenham uma sobrevida, ao propiciar que as economias locais mantenham certa atividade.

 

 

 

 

Na cerimônia de assinatura, o ministro Onyx Lorenzoni também explicou detalhes do programa. Ele disse que a ação visa beneficiar mais de quatro mil agricultores familiares no Estado e atende cerca de 350 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de duas mil toneladas de alimentos.

 

 

Dos 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, 93 executam o PAA, demonstrando a abrangência e a importância do fomento rural nesta região. O valor repassado nesta terça-feira é referente ao orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e se soma aos recursos transferidos ao programa em abril deste ano, com a Medida Provisória 957/2020 que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões.

 

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres e tem como finalidade a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

 

Para o alcance dessas metas, afirmou o ministro, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e pela rede pública e filantrópica de ensino.

 

 

Coube ao secretário estadual Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar) assinar o convênio pelo governo do Rio Grande do Norte.

 

 

Antes da solenidade no auditório, o ministro se reuniu com o presidente de diretores da FIERN. Na ocasião, ele recebeu o livro sobre o Mais RN.

 

 

 

 

 

Também participaram da solenidade os deputados federais Walter Alves, Benes Leocádio e General Girão, além o secretário Guilherme Saldanha (Agricultura), o presidente da Federação da Agricultura, José Alvares Vieira, e representantes de órgãos federais.