A Prefeitura Municipal do Natal publicou em edição extra do Diário Oficial, ainda na terça-feira (25), um novo decreto alterando as medidas publicadas no documento anterior. É que o executivo resolveu liberar a realização de festas, shows e eventos privados na capital. O documento exige que para realização dos eventos sejam seguidos rigorosamente os protocolos de biossegurança.

 

De acordo com a Prefeitura, a decisão foi tomada depois de consultar o Comitê Científico Municipal, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do setor produtivo.

 

Fica mantida a desobrigação do passaporte vacinal, retirando a obrigação dos comerciantes exigirem o cartão de vacina para acesso de clientes aos estabelecimentos e suspensão de shows e outros eventos sociais na capital. O novo decreto reforça o livre acesso da população aos estabelecimentos comerciais da cidade.

 

O decreto assegura o acesso da população aos serviços e ao comércio em geral, independente da comprovação do esquema vacinal, desde que atendidos os protocolos sanitários; e mantém a proibição da circulação de pessoas nos espaços públicos sem o uso de máscaras de proteção facial, e ratifica o cancelamento de toda a programação de eventos organizados pela Prefeitura durante o carnaval.

 

De acordo com a Prefeitura, as medidas visam assegurar o livre funcionamento do comércio, pensando na geração de empregos e de renda e na manutenção da atividade econômica na cidade. As regras definidas no decreto poderão ser revistas a qualquer momento de acordo com as taxas de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.

 

Confira o Novo Decreto, acessando o link: https://natal.rn.gov.br/storage/app/media/DOM/anexos/dom_20220125_extra_957faf46892f06530ad2ce0e9fcbc9dd.pdf