OAB RN e setor produtivo pretendem continuar união de esforços para enfrentar desafios futuros

11/09/2020   12h23

 

Unir esforços para melhorar o futuro que já começou com o processo de retomada da economia foi a máxima defendida pelos debatedores da live realizada pela Comissão Especial de Direito e Economia da OAB/RN, nesta quinta-feira, 10, que abordou os “Aspectos jurídicos e práticos da retomada gradual da economia no RN”. O evento foi mediado pelo presidente da Comissão, Marconi Neves Macedo. Ele considerou positiva a iniciativa da FIERN ao elaborar o Plano de Retomada Gradual da Economia no RN e destacou a necessidade de se construir normas capazes de atender as necessidades dos setores produtivos. “O propósito do direito é proporcionar segurança jurídica”, afirma Marconi Macedo.

 

A live contou com a participação do coordenador do Mais RN FIERN, José Bezerra Marinho, que falou sobre o Mais RN como focalizador das oportunidades de investimentos no Rio Grande do Norte. “É um espaço de articulação. O presidente Amaro Sales nos orientou a trabalhar em um plano de retomada gradual da economia e nos orientou com dois pontos importantes: considerar o ser humano na sua integralidade e articular as outras instituições do setor produtivo para ter a contribuição de todos. Então construímos este plano que teve ampla divulgação e incluiu todos os protocolos definidos”, explica Marinho.

 

Ele acrescentou que mais importante no debate é o momento que vamos viver agora. “Hoje nós estamos começando a vislumbrar uma volta das atividades. Mas isso que está sendo chamado de novo normal, eu prefiro não chamar de novo normal, mas de novo momento, onde o direito e a economia estarão em foco mais do que nunca”, afirma o coordenador do Mais RN. Marinho informou aos participantes que a FIERN está a menos de um mês do lançamento de uma nova fase que é o Mais RN Digital, e que todos serão convidados.

 

No encontro virtual, a vice-presidente da Comissão Especial de Direito em Economia, Tatiane Nascimento fez uma apresentação da análise feita pela comissão sobre o Plano de Retomada Gradual da Economia. Ela explicou que a comissão fez uma análise do plano da FIERN com foco na função da interdisciplinaridade entre direito e economia. “Focamos na importância de alcançar objetivos institucionais. Analisamos os instrumentos regulatórios, os dados, e instrumentos jurídicos criados para reduzir impactos negativos. O plano de retomada de economia da FIERN foi apresentado em um momento muito importante”, destaca Tatiane.

 

O assessor técnico de economia e pesquisa da FIERN, Pedro Albuquerque, fez considerações sobre a importância da segurança jurídica para as empresas no contexto econômico geral e da pandemia. “O que é essa insegurança para esses setores? Questiona e afirma que a insegurança jurídica é retratada como a falta de entendimento por todo marco regulatório que recai sobre a atividade econômica. “Além das leis locais, estaduais e nacionais, as empresas ainda tratam das leis internacionais, e, além da lei, ainda têm que tornar o negócio atrativo para o mercado internacional”, explicou, citando como exemplo o caso dos setores que exportam para o exterior.

 

O diretor da empresa Gestus Soluções em Gestão, João Henrique, um dos convidados da live, enfatizou as dificuldades que as empresas enfrentaram no momento da pandemia, falou do período difícil, principalmente para os pequenos empresários que além da pandemia da Covid-19 tiveram que enfrentar e lidar com os entraves de vários decretos, ao que ele chamou de ‘pandemia dos decretos’. “O projeto Mais RN deu um horizonte para saber como o empresariado deveria seguir. A FIERN muito bem encabeçou esse trabalho com maestria”, afirma João Henrique, que também fez um resumo sobre empregos e desempregos, com base no Caged, onde destacou que o setor de serviços foi o que mais sofreu desligamentos.

 

A live foi transmitida via canal Youtube da OAB-RN e ainda está disponível para quem desejar acessar pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=fLQO0se4Vsk

 

Por Jô Lopes – FIERN