Painelistas defendem amplo debate sobre Acordo Mercosul-União Europeia durante o EEBA

16/09/2019   14h33

 

Ainda há um longo caminho para a União Europeia (UE) e o Mercosul percorrerem até a implementação total do acordo de livre comércio entre os dois blocos. Isto foi evidenciado no Painel Perspectivas Econômicas e Políticas, realizado na manhã desta segunda-feira, 15, durante o Encontro Econômico Brasil Alemanha, no Centro de Convenções de Natal. “Temos que avançar no acordo UE-Mercosul com amplo debate para que seja implementado de forma justa e contra o protecionismo”, disse Thomas Bareiss, vice-ministro do Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, BMWi.

 

No Brasil, o texto do acordo será apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, segundo informações do Itamaraty, na forma de uma comunicação ao parlamento. Os demais países do Mercosul terão de seguir o mesmo rito. Na União Europeia, a parte econômica do acordo terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu. Os demais itens do tratado, que envolvam questões fora da área econômica, terão de ser apreciadas pelo Poder Legislativo de cada país.

 

A parte econômica do tratado pode entrar em vigor quando for aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos países do Mercosul, mesmo que as questões políticas não tenham sido referendadas por todos os países europeus. As aprovações não têm prazo para ocorrer.

 

Para Ingo Plõger, presidente do Conselho de Empresários da América Latina (CEAL), as medidas do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul não serão sentidas de forma imediata pelos países envolvidos. “As empresas podem ganhar mais dinheiro investindo no Brasil e na América Latina, todavia, precisamos dialogar muito mais e reconhecer nossas diferenças, de forma que, como no caso de Alemanha e Brasil, o Brasil aprenda com o conservadorismo nosso e a Alemanha aprenda com o jeito de abertura ao novo do Brasil”, disse.

 

 

Uma opinião comum entre os debatedores é que o acordo abre possibilidades para todas as atividades econômicas, não apenas para a indústria europeia no Mercosul ou para produtos do agronegócio do bloco sul americanos no mercado europeu.

 

Quanto ao impacto nos produtos, o acordo prevê uma série de medidas para produtos agrícolas e industriais. As alterações serão gradativas e não imediatas. No setor industrial, por exemplo, a UE vai eliminar 100% das suas tarifas em até 10 anos. Na entrada em vigor do acordo, serão eliminadas 80%. O Mercosul vai liberalizar 91% do comércio em volume e linhas tarifárias.

 

A desgravação tarifária (tempo para a tarifa ser reduzida a zero) dos produtos exportações do Mercosul também seguirá um ritmo diferente, a depender do setor industrial. Esse tempo será de 0 a 4 anos para produtos químicos, mas vai levar de 7 a 10 para calçados. O mesmo vai valer para produtos agrícolas. A desgravação de café torrado deve ocorrer em quatro anos, mas deve chegar a 10 anos para maçãs. O acordo entre os blocos UE-Mercosul representa 25% do PIB mundial e engloba 750 milhões de pessoas.

 

Por Jô Lopes – jornalista – Unicom/FIERN

 

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