O Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19 emitiu, nesta quarta-feira (20), parecer técnico favorável ao Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica do Estado do Rio Grande do Norte. O órgão consultivo afirma, em seu parecer, que “o plano apresenta boa qualidade técnica e demonstra um esforço articulado do setor produtivo na elaboração do documento. E precisa ser amplamente divulgado para toda sociedade, como forma de esclarecer e receber outras colaborações”.

 

Elaborado pela FIERN, Fecomércio-RN, Faern, Fetronor, e Sebrae, com o apoio da FCDL RN, da CDL Natal, da Facern e da Associação Comercial do RN, o plano apresenta um conjunto de propostas e de protocolos para direcionar a retorno as atividades econômicas do estado, de forma progressiva e segura, que deve acontecer por determinação de decreto estadual para a flexibilização do isolamento social em virtude da pandemia do Covid-19. Por ora, as medidas foram prorrogadas até o dia 4 de junho, de acordo com novo decreto do Governo do Estado, publicado nesta quarta-feira (20).

 

O documento aponta duas opções para o retorno gradual, divididas em três ou quatro etapas, com protocolos de saúde específicos para os segmentos da economia potiguar. E mostra a tendência de curva de disseminação da COVID-19 e de abertura e ocupação de leitos de UTI como condicionantes a retomada das atividades. E estabelece como cenário ideal para o retorno quando a ocupação dos leitos públicos de UTI estiver entre 50% a 60%. A ideia é que entre cada uma das etapas ocorra com intervalos entre 10 e 14 dias.

 

Sem data fixada para a reabertura das atividades, o documento expõe um planejamento de medidas estratégicas e condicionadas à expansão da capacidade de testagem no Estado; à situação dos leitos hospitalares; às peculiaridades das regiões do Estado; e à adoção das ações transversais aliadas ao protocolo específico da atividade.

 

Segundo o parecer, “o modelo de distensão em quatro fases é o mais adequado para o controle da epidemia, reforçando que o início de cada uma das distensões e cada avanço nas fases sugeridas deve estar pautado por critérios técnicos que permitam verificar se a curva epidêmica encontra-se já na trajetória descendente. No momento, ainda não podemos afirmar quando isso irá ocorrer”.

 

O Comitê, no entanto, pontua que as fases podem ser revertidas em caso de agravamento dos indicadores epidemiológicos, e que o Estado deve manter as barreiras sanitárias com os demais estados, enquanto o país como um todo estiver com crescente de número de casos diários e de óbitos. E destaca que faz-se necessário fazer um planejamento que considere esse tipo de operação, caso seja necessário, para evitar problemas futuros.

 

As condicionantes para a reabertura e ações transversais sugeridas no Plano de Retomada Gradual da Economia, apresentado pelo MAIS RN, coincidem com os indicadores e pressupostos analisados pelo grupo.

 

Sobre os protocolos propostos, esclarecem que não há a necessidade da autorização de médico para o retorno das atividades, caso o trabalhador tenha sido diagnosticado com infecção respiratória, basta cumprir as recomendações de isolamento.

 

E observa ainda ser necessária a readequação de alguns espaços do trabalho, de modo a reduzir o contato interpessoal.

 

O Plano de Retomada da Economia no RN consta de uma Agenda Pública Urgente, um conjunto de ações e protocolos, além de cenários e prognósticos compilados pela equipe do Mais RN no monitoramento do novo coronavírus no estado e foi apresentado à governadora Fátima Bezerra no dia 5 de maio, quando foi lançado, e ao Comitê, em 12 de maio.

 

Acesso na íntegra o Parecer para GT Econômico