Plano Safra inclui armadores e indústria da pesca, após mobilização do SINDIPESCA-RN e FIERN

11/07/2022   16h54

 

O Plano Safra ampliou, na atual edição, as possibilidades de financiamento para a pesca e aquicultura. Entre as possibilidades de crédito por intermédio do programa, foram incluídas as atividades dos armadores e da indústria pesqueira. A mudança é considerada uma conquista histórica para o setor por contemplar esses segmentos no principal programa do governo federal que direciona recursos “para financiar e assegurar as atividades de pequenos, médios e grandes produtores do país”. E acontece em decorrência de mobilização realizada pelo Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIPESCA/RN) e pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).

 

Criado em 2003 e divulgado anualmente, o Plano Safra é uma das principais ferramentas para fomento da agropecuária. O ‘Ano Safra’ tenta acompanhar o ciclo da maioria das commodities cultivadas no país. Com isso, o programa começa em 1º de julho de um ano e vai até 30 junho do ano seguinte.

 

O presidente do SINDIPESCA, Gabriel Calzavara, destaca que o evento promovido pela entidade e pela FIERN, com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi fundamental para a conquista do setor.  “A Superintendência do MAPA no Rio Grande do Norte reconheceu o papel relevante do evento para a inclusão, nos créditos do Plano Safra, dos armadores e industriais de pesca”, disse.

 

O seminário ao qual Gabriel Calvazara se refere foi realizado no dia primeiro de junho. Na ocasião, houve uma apresentação do “Projeto: Complexo Internacional Agroindustrial, Pesqueiro e Naval”, feita pelo Sindicato, sobre a importância e o potencial do setor.

“Buscando ampliar a participação brasileira nas regiões oceânicas do Atlântico e verticalizar a importância da indústria de pesca agregando valor ao pescado, o SINDIPESCA e a FIERN, promoveram, no mês de junho, Encontro de Trabalho onde reuniu os principais responsáveis pela gestão pública da Pesca brasileira e os principais agentes financeiros do setor produtivo, onde foi apresentado o Plano de Desenvolvimento e Modernização da Indústria de Pesca Oceânica de RN”, acrescentou.

 

 

Gabriel Calzavara, presidente do SINDIPESCA-RN

 

O encontro contou com a participação de secretários do MAPA, Jairo Gund (Aquicultura e Pesca), Nelson Andrade (Agricultura Familiar e Cooperativismo) e Guilherme Tollstadius (Defesa Agropecuária) no intuito de fomentar a economia do mar no Rio Grande do Norte.

 

As empresas do RN, nos últimos 20 anos, tem sido as principais protagonistas da oferta de atuns para os mercados nacional e internacional de sushi e sashimi.

 

“Essa ampliação do Plano Safra é muito relevante para o setor, que passa a ter fonte de financiamento, a partir de agora, a essas atividades contempladas. Por isso, parabenizamos o presidente do SINDIPESCA-RN, que tem mostrado a dimensão e importância desse segmento econômico, que tem grandes possibilidades de desenvolvimento, e, para isso, precisa de reconhecimento e fomento. Temos levado essas bandeiras de defesa das indústrias do Rio Grande do Norte”, disse Amaro Sales, presidente da FIERN.

 

Ele lembrou também que, na edição deste ano da Semana da Indústria, houve a assinatura de um termo de cooperação entre o Sistema FIERN, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (SENAI-RN) e a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), da Marinha, para viabilizar a criação do Cluster Naval do RN; e ainda que uma das palestras detalhou o papel da “economia do mar como proposta para o desenvolvimento nacional”.

 

Amaro Sales, presidente da FIERN

 

Crédito

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria Bastos Filho, divulgou um vídeo no qual explica as mudanças do Plano Safra. “Trabalhamos neste Plano para promover uma maior inserção do setor [pesqueiro] no crédito. Com isso, o crédito rural pode ser concedido a pessoas física e jurídica que se dediquem à exploração da pesca e da aquicultura com fins comerciais, incluindo os armadores de pesca, podendo se destinar a investimento, custeio e comercialização, disse.

 

O secretário citou as linhas de financiamento “para custeio inerente à pesca e aquicultura, como captura, cultivo, conservação de embarcações e equipamentos. “Lembrando que para efeito de crédito e custeio a aquicultura e pesca [para fins] comerciais são consideradas atividades pecuárias”, explicou.

 

Na comercialização, disse o secretário, o objetivo “é o fortalecimento do apoio aos produtos do setor”. Com isso, houve a abertura de uma linha para a indústria de beneficiamento e processamento, que pode adquirir, com essa fonte de recursos matéria prima. O FGPP (Financiamento para Garantias de Preços ao Produtor), permite a concessão de crédito até o limite de R$ 65 milhões por beneficiário, com prazo de reembolso de até 240 dias. Além disso, também há uma linha de crédito para comercialização com o limite de até 4,5 milhões e com taxa de juros de 12% ao ano.

 

Para investimentos —  inclusive a aquisição de barcos pesqueiros, mesmo na fase de construção — o Moderagro (programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais) tem um limite crédito no limite de R$ 880 mil por beneficiário e R$ 2,64 milhões para empreendimentos coletivos, com taxa de juros de até 10,5% ao ano, e prazo de reembolso de 10 anos, com até três anos de carência.

 

“Então, esse é o conjunto de medidas que o MAPA promove, em termos de linha de financiamento no âmbito do Plano Safra, disponível à pesca e aquicultura. Esperamos, dessa forma, estar contribuindo positivamente para o crescimento do setor”, afirmou o secretário Guilherme Soria Bastos Filho.

 

Veja abaixo o vídeo na íntegra: