Plataforma Pau-Brasil vai agilizar exportações de produtos da biodiversidade

15/02/2022   13h12

Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemora o lançamento recente da Plataforma de Anuência Única do Brasil (Pau-Brasil), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Fruto de três anos de negociações, a iniciativa cuida do registro de produtos da biodiversidade brasileira para importação e exportação, principalmente madeira nativa.

 

Ela integra os sistemas de Licenças Cites (Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção) e Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), do Ibama, com o Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), do Ministério da Economia. Em 2019, a CNI entregou ao Ibama a publicação Gestão de Riscos nos Órgãos Anuentes do Comércio Exterior Brasileiro: uma avaliação da indústria, que apontava a necessidade de aperfeiçoamento desse processo.

 

De acordo o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, a expectativa é que a digitalização do procedimento permita ganhos de agilidade e reduza de custos com a eliminação de papéis do processo.

 


“A plataforma traz avanços na agenda de facilitação do comércio ao garantir ao usuário mais eficácia administrativa, ao governo uma melhor gestão da informação e efetividade nas auditagens das mercadorias e à sociedade maiores garantias de conformidade de produtos e mais transparência no acesso às informações”, afirma Davi Bomtempo.


 

Para a gerente de Comércio Exterior da CNI, Constanza Negri, a plataforma trouxe uma evolução importante do lado as exportações, mas é preciso integrar os sistemas do Ibama aos módulos de importação e de pagamento centralizado de taxas ao Portal Único de Comércio Exterior. “Avanços na agenda de facilitação de comércio são prioritários para a indústria e para a melhoria da competitividade do país”, afirma.

 

Com a melhoria na gestão de riscos de produtos para exportação, o Ibama tem mais condições de se integrar ao Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), da Receita Federal, que é outro pleito da CNI. Essa adesão permite que operadores confiáveis do comércio exterior possam contar com celeridade nos seus despachos de mercadorias.

 

Confira a live de lançamento da plataforma: https://www.youtube.com/watch?v=I19IN0v51n4

 

Cerca de 35 mil produtos de madeira nativa são exportados por ano em todo o Brasil. A maior parte deles saem dos quatro principais portos que ficam nos estados do Pará, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, por onde passam mais de 90% dos produtos da biodiversidade exportados.

 

Da Agência de Notícias da Indústria