A Prefeitura de Natal incluiu entre as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus na cidade um Plano de Contingência, no qual consta as estratégias para ações e atividade dos profissionais de saúde e orientação da população de acordo com o nível de resposta da sociedade e a situação da epidemia. Além disso, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, editou decreto e anunciou medidas com a restrição de atividades com a suspensão de aulas nas escolas da rede municipal, circulação do transporte público em caráter emergencial, programa para atendimento de pessoas em situação vulnerável e uma solicitação à Justiça do Trabalho para liberação do espaço onde funcionou o hotel Parque da Costeira, visando a instalação e um Hospital de Campanha. Na campanha de vacinação contra Influenza, foi ampliado os pontos de atendimento para evitar  aglomerações e proteger os idosos que estão no grupo de risco da Covid-19, criando áreas exclusivas para a população acima dos 60 anos.

Veja, abaixo, as principais medidas adotadas em Natal e os serviços disponíveis:

 

PLANO DE CONTINGÊNCIA

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) elaborou um plano com ações e atividades a serem adotadas pela rede de atenção, profissionais e população em geral, de acordo com o nível de resposta da cidade do Natal à situação epidemiológica de pandemia da Covid-19. O Plano fortalece as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) com adaptações locais e tem como base ações que podem ser cabíveis aos setores de Vigilância em Saúde, Atenção à Saúde e Gestão com objetivo de minimizar os riscos de infecção, controle e combate do agravo. O documento está disponível no Portal da Prefeitura. O Plano de Contingência define três níveis estratégicos de enfrentamento para a cidade do Natal, são eles: Nível de resposta I: Alerta, Nível de resposta II: Perigo Iminente e Nível de resposta III: Emergência de Saúde Pública que visam desenvolver entre os setores da saúde maneiras conjuntas para agir diante da evolução do coronavirus no município.
As medidas vão desde a investigação de rumores, formações educativas, elaboração de fluxos de atendimentos (Nível I); passa por medidas como monitoramento dos casos, execução de protocolos de isolamento, aquisição de insumos (Nível II); até chegar a investigação de possíveis óbitos e prover mecanismos para expansão dos serviços de saúde e ampliação do atendimento (Nível III).

Cada distrito sanitário da cidade do Natal dispõe de duas unidades básicas com funcionamento em horário estendido, das 7h às 19h ou das 8h às 20h. A população pode contar com a USF Panatis e USF Vale Dourado no Distrito Norte II, UBS São João e USF Brasília Teimosa no Distrito Leste, USF Felipe Camarão 2 e USF Bom Pastor no Distrito Oeste e USF Rosângela Lima e UBS Nova Descoberta no Distrito Sul. Em breve o Distrito Norte I passa a atender da mesma forma com a UBS Pajuçara e USF Nova Natal.

Os casos graves que podem necessitar de internação vão ser encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, que está preparado para disponibilizar 30 leitos no segundo pavimento, quando houver saturação do leitos de retaguarda ofertados pela Sesap-RN. Quando houver suspeita em gestantes, as maternidades municipais vão seguir o fluxo do plano de contingência estadual, que orienta encaminhar aos Hospital Giselda Trigueiro e Hospital Santa Catarina.

 

HORÁRIO ESTENDIDO NAS UNIDADES BÁSICAS

A partir desta segunda-feira (23), a Secretaria de Saúde de Natal estende o funcionamento de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS). O horário estendido é de segunda à sexta, sempre até às 19h ou 20h, dependendo da Unidade. Devem procurar as UBS pacientes com sintomas respiratórios leves como tosse, coriza e dor na garganta. Para esses casos, não há necessidade de retirar ficha e uma equipe de profissionais da saúde estará trabalhando para atender a demanda. Pacientes com casos mais graves como sintomas de dores no peito e falta de ar, devem se dirigir à UPA mais próxima.

Confira os endereços das UBS que estarão com horário estendido:
DISTRITO SANITÁRIO NORTE II – DAS 7H ÀS 19H
UBS PANATIS – Rua Milton Servita Brito, nº 994 – POTENGI –
VALE DOURADO – Rua irmã Vitória, 706 N. Srª. DA APRESENTAÇÃO
DISTRITO SANITÁRIO LESTE – DAS 8H ÀS 20H
UBS SÃO JOÃO – Av. Romualdo Galvão, nº891 – TIROL
UBS BRASÍLIA TEIMOSA – R. Miramar, nº32 – PRAIA DO MEIO
DISTRITO SANITÁRIO OESTE – DAS 8H ÀS 20H
UBS FELIPE CAMARÃO II – R. Santa Cristina, s/nº – FELIPE CAMARÃO
UBS BOM PASTOR – R. Augusto Calheiros, nº01 BOM PASTOR
DISTRITO SANITÁRIO SUL – DAS 7H ÀS 19H
UBS NOVA DESCOBERTA – AV. XAVIER DA SILVEIRA NOVA DESCOBERTA
UBS ROSANGELA LIMA RUA SANTA BEATRIZ, 11, PLANALTO

 

 

NOVAS DATAS DO ISS
A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) publicou uma portaria estabelecendo novas datas para recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS, incidente sobre a atividade exercida por Profissional Autônomo, da Taxa de Licença de Localização e da Taxa de Vigilância Sanitária em virtude da pandemia do Covid-19.
As novas datas são as seguintes: Taxa de Licença para Localização – 11/05/2020; Parcela Única do ISS Profissional Autônomo – 11/05/2020; 1ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 11/05/2020; 2ª Parcela do ISS Profissional Autônomo – 10/07/2020. As datas referentes às 3ª e 4ª parcelas do ISS autônomo relativos ao exercício de 2020 permanecem inalteradas.

 

ACESSO RESTRITO AOS CEMITÉRIOS
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos restringiu temporariamente o acesso aos cemitérios públicos da cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (24), através da Portaria Nº 27/2020-GS/Semsur. A alteração, que limita desde o número de familiares e entes durante o sepultamento até o fechamento das capelas dos cemitérios, leva em consideração o Decreto nº 11.920 que estabelece medidas para conter o avanço da Pandemia do Covid-19. De acordo com a portaria, o horário do expediente interno nos cemitérios do Bom Pastor I, Bom Pastor II, Alecrim, Igapó, Pajuçara, Redinha, Nova Descoberta e Ponta Negra não passará por alteração, ocorrendo nos dois turnos (7h às 11h e 13h às 17) de domingo a domingo. Entretanto, os serviços administrativos, tais como, retirada de documentos, atualizações cadastrais, transferência de titularidade, reformas ou construções nos jazigos/covas, dentre outros, estão suspensos.

A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) também publicou na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial do Município (DOM) uma portaria estabelecendo novas datas para recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS, incidente sobre a atividade exercida por Profissional Autônomo, da Taxa de Licença de Localização e da Taxa de Vigilância Sanitária em virtude da pandemia do Covid-19.

 

CALAMIDADE PÚBLICA
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou estado de calamidade pública na capital potiguar, em decorrência da pandemia de coronavírus. A publicação do Decreto ocorreu no último sábado (21), no Diário Oficial do Município, e a medida foi encaminhada ao legislativo municipal para apreciação. A decisão do prefeito obedece ao art. 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e leva em consideração a severa crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas. O decreto do executivo enumera as razões para que o estado de calamidade tenha sido proposto. O documento cita que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 23, inciso II, que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e da assistência pública.

HOSPITAL DE CAMPANHA
Ao lado de auxiliares, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez no domingo (22) uma nova visita ao hotel Parque da Costeira, que está desativado e que terá parte de sua estrutura preparada para funcionar como uma espécie de hospital de campanha para atender emergencialmente a pessoas infectadas pelo Covid-19. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, também participou da visita, junto com técnicos da SMS. Além de verificar o resultado do trabalho de limpeza iniciado na última sexta-feira (20), o prefeito recebeu informações sobre a sequência dos trabalhos, desta segunda-feira (23) em diante. A estimativa é de que, em aproximadamente duas semanas, a unidade hospitalar provisória esteja pronta para receber os eventuais pacientes. A capacidade projetada será para instalar de início 109 leitos, com possibilidade de ampliação para até 500, caso seja preciso. “Dentro de 15 a 20 dias, estaremos aptos a receber os pacientes portadores do novo coronavírus, se houver porventura essa necessidade”, calculou.

 

FEIRAS LIVRES SUSPENSAS
As feiras livres do município de Natal, conforme estabelece a Portaria Nº 028/2020-GS/Semsur, estão suspensas. A medida leva em consideração os termos do Decreto Nº 11.920, que estabelece a situação de emergência na cidade em decorrência da pandemia do Covid-19. A Suspensão será válida durante todo o período emergencial. A portaria com todos os detalhes está na edição extra do Diário Oficial do Município publicado no sábado (21). A decisão da Prefeitura do Natal já está em vigor e as feiras do Alecrim e do Santa Catarina, que ocorrem neste sábado, estão suspensas. As equipes de Fiscalização e de Feiras da Secretaria Municipal de Serviços estão nos locais orientando usuários e feirantes. A Semsur acrescenta ainda que, além da Portaria publicada nesta manhã, também cumpre decisão judicial que determina a suspensão imediata das atividades das feiras livres do Alecrim e do conjunto Santa Catarina.

 

PROCON ATENDE PELA INTERNET
A partir DA sexta-feira (20), os atendimentos presenciais do Procon Natal ficaram suspensos, em razão da pandemia do coronavírus Os usuários que necessitarem dos serviços da instituição devem procurar pelo atendimento virtual para efetuar a abertura de processos através do link. Ao acessar, o usuário tem acesso a um procedimento completo, podendo anexar documentos (RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, que obrigatoriamente tem que ser de Natal, e demais documentos que queira usar como prova no processo).

 

CARTEIRA DE ESTUDANTE

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), esclarece que o prazo de validade das carteiras de estudantes de 2019 será prorrogado até o dia 30 de abril de 2020. De acordo com o órgão, a medida se faz necessária, diante da pandemia do coronavúrs, para evitar aglomerações dos estudantes junto aos postos de renovação ou credenciamento de novas identidades estudantis. Além disso, a STTU observa que as escolas, universidades e o comércio tem suspendido ou reduzido a carga horária neste período de pandemia.

 

APLICATIVO SOBRE CORONAVÍRUS

Em meio à crise com o coronavírus, o cidadão natalense pode contar com um aliado poderoso para facilitar sua vida, assim como o manter informado sobre tudo que está acontecendo, de forma oficial. Trata-se do aplicativo da Prefeitura de Natal – o “Natal Digital” – que você pode baixar em sua loja de aplicativos e funciona tanto no sistema android como no IOS. No APP, você encontra serviços, telefones de emergências, acompanha notícias em tempo real, entre outras funcionalidades. Ao baixar o “Natal Digital”, o cidadão terá acesso às mensagens da Prefeitura de Natal, com alertas e notícias. “O cidadão é notificado em tempo real pelo aplicativo. Um outro ponto importante é a tela de serviços como serviços urbanos, a página de orientação sobre o coronavírus, a parte de iluminação pública, no qual o cidadão pode abrir a sua solicitação, o acesso à Defesa Civil, que nesse tempo que estamos com previsões de chuvas altas, entre outras coisas”, explica Carlindo Lima, diretor executivo da Connecta, empresa especializada em aplicativos inteligentes, que desenvolveu o app para o Município.

 

TRANSPORTE COLETIVO
Após avaliar o funcionamento do sistema de transporte coletivo na segunda-feira (23) com a redução da frota anunciada sábado, a Prefeitura do Natal comunicou ao Seturn a necessidade de reforço na quantidade de veículos nos horários de pico, a fim de evitar a aglomeração de pessoas dentro dos veículos. “Fizemos a avaliação como havia sido combinado e vimos que é preciso reforçar a frota nos horários de pico, o ajuste será feito já amanhã e vamos seguir acompanhando isso no dia a dia para ajustar a frota de acordo com a necessidade, mas levando em conta que estamos em período excepcional e por isso reforço o apelo para que aqueles que não trabalham em serviços essenciais evitem sair de casa. A frota que está operando é apenas para garantir os serviços essenciais”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.
O secretário Fernando Fernandes, da Secretaria de Governo, a quem o prefeito determinou a coordenação desse trabalho, informou que a partir de amanhã serão mais 46 veículos circulando na cidade, especialmente nas primeiras horas da manhã e no final da tarde. Foi decidido que o horário de funcionamento da frota será mantido, iniciando as 5 horas da manhã e com o último carro saindo dos terminais às 20 horas.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura está mantendo contato com as entidades representativas do comércio fazendo um apelo para que haja um escalonamento no horário daqueles que continuam funcionando para que não haja uma aglomeração de pessoas indo e voltando do trabalho no mesmo horário.

 

ATENDIMENTO AOS VULNERÁVEIS
A Escola Municipal Santos Reis e o Centro de Convivência Santos Reis vão acolher 143 pessoas em situação de rua. A decisão é do prefeito Álvaro Dias e foi anunciada em audiência na tarde desta segunda (23), no salão nobre da Prefeitura do Natal, com o diácono Márcio, representante da Cáritas, a comunidade da igreja católica que trabalha com ações sociais e o padre Valdir Cândido, que representou o arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, além da secretária de Trabalho e da Assistência Social, Andréa Dias, e equipe da Semtas.
“Só quem é morador de rua, sabe o motivo de estar lá. Mas estamos nos empenhando ao máximo para garantir a todos os natalenses, sem exceção, as condições para que possam enfrentar este duro período da melhor forma possível”, disse o Prefeito, lembrando que esses locais foram destinados inicialmente, podendo ser ampliado o atendimento, de acordo com a necessidade.
A Igreja tem manifestado preocupação com a situação dos moradores de rua que, por terem a imunidade mais baixa, já estão no grupo de risco. Diariamente, a Prefeitura atende esse público no Albergue Municipal de Natal e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e que estão vulneráveis diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

 

VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA
Para desafogar os locais de vacinação contra Influenza, evitar aglomerações e proteger os idosos que estão no grupo de risco da Covid-19, a Prefeitura de Natal ampliou os pontos de imunização, criando áreas exclusivas para a população acima dos 60 anos. Nesta terça-feira (24), a medida já surtiu efeito e a população idosa seguiu para esses locais.

Na Praça Augusto Leite, no Tirol, estão sendo disponibilizadas 400 doses da vacina. Já no Ginásio Nélio Dias, no Gramoré, zona Norte, a Secretaria Municipal de Saúde está com um lote de 600 doses. Os serviços tiveram início às 08h da manhã e seguirão até às 16h, parando das 12h às 13h para as equipes de imunização almoçarem.

Além desses locais, ainda serão aplicadas vacinas na Arena das Dunas, a partir das 13h desta terça-feira; Sede da Cruz Vermelha – Ponta Negra; Shopping Via Direta (Exclusivo para idosos beneficiários da Unimed) – a partir da quarta-feira (25) –Zona Sul; Grandes condomínios – Voluntários da UFRN farão vacinação. As equipes de Vigilância farão contato com as administradoras de condomínio para o agendamento. No local de trabalho – Para o público de profissionais de saúde; Geap Saúde – Ficarão responsáveis em vacinar os beneficiários do plano; Caurn – Ficarão responsáveis em vacinar os beneficiários do plano.

A dona de casa Maria Cicera, 69, não contou conversa e, assim que soube que o Ginásio Nélio Dias era um dos locais exclusivos para vacinação de idosos, correu para lá. Ela gostou do atendimento, não esperou por muito tempo e deixou o recado pra que todo mundo procure se imunizar: “Foi tudo muito tranquilo, organizado e sem demora. Nunca tive reação a essa vacina. Essa ideia de disponibilizar pontos de vacinação para os idosos foi muito boa, já que estamos na pandemia do coronavírus e somos do grupo de risco. Precisamos evitar aglomerações e ficar em casa é mais adequado. Vamos sair dessa situação com a graça de Deus”, falou.

A campanha de vacinação contra a Influenza começou no dia 23 de março e seguirá até 22 de maio. Todas as unidades básicas de saúde – UBS – de Natal estão abastecidas para atender a população alvo da campanha. A imunização está organizada em três etapas: a primeira que iniciada no (23/03) contempla idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde; a segunda etapa (16/04) dedicada aos professores da rede pública e privada, profissionais das forças de segurança e salvamento e doentes crônicos; e a terceira etapa (09/05) que segue até 22 de maio, onde serão imunizadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto de até 45 dias, população indígena em geral e pessoas de 55 A 59 anos sem doenças crônicas, sendo esse último público uma novidade.

A vacina está disponível nas 70 salas de vacinação do município de Natal.