O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e a governadora Fátima Bezerra trataram da aprovação do projeto de lei que trata das normas relativas à exploração dos serviços locais de gás canalizado no RN. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa e tem sido denominado Lei do Gás. Amaro Sales destacou a importância da apreciação do texto. Fátima Bezerra disse que governo reconhece que é preciso uma definição sobre a proposta. Ela assegurou que governo deverá atuar para que a lei esteja em vigor no segundo semestre. “Quero sancionar até junho”, disse.

 

“Há mais pontos de convergências do que questões que necessitem ajustes”, afirmou o presidente a FIERN. Ele acrescentou que a aprovação do projeto que trata da legislação nessa área é essencial para a economia do Rio Grande do Norte, uma vez que se trata de um insumo fundamental para diversas empresas industriais.

 

O presidente da Federação das Indústrias e a governadora trataram do assunto durante a assinatura de um termo de acordo entre o Estado e a FIERN para cooperação no âmbito da parceria de informações e dados entre a Secretaria de Tributação e o Mais RN.

 

“Vamos assinar essa lei até junho, quero sancionar com vocês. O diálogo fez com que tivéssemos a possibilidade de um marco regulatório, o mais moderno do país para o setor ”, comentou Fátima Bezerra.

 

O presidente da FIERN tem destacado a necessidade da aprovação de um projeto para a Lei do Gás que possa garantir uma regulamentação moderna para atrair novos investimentos, aumentar o potencial já existente no RN, no setor de petróleo e gás, e com tarifas justas.

 

Amaro Sales esteve na Assembleia Legislativa, em fevereiro, quando também entregou um documento sobre o tema. “Estive na Assembleia solicitando uma audiência pública ao presidente Ezequiel Ferreira, para discutir o assunto, e fomos prontamente atendidos pelo legislativo”, comentou. “Esse é um projeto de muita importância para o Estado porque estabelece uma política que vai permitir que o Rio Grande do Norte atravesse esse momento tão difícil da economia, possibilitando que os investimentos no setor petrolífero voltem a crescer em nosso Estado, gerando emprego e renda para o povo potiguar”, frisou Amaro Sales na ocasião.