O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, que também é Diretor Primeiro Secretário da Confederação Nacional da Indústria (CNI), participou nesta terça-feira (26), da Reunião da Diretoria da CNI, em Brasília/DF. Na oportunidade, os presidentes das Federações debateram alguns pontos de aperfeiçoamento da Reforma Tributária, realizando uma análise sobre como foi submetida e apresentada a proposta da CNI para redução de alíquotas, imposto de renda e alíquotas sobre as empresas de lucro presumido.

 

Amaro Sales afirma que a proposta da CNI é por uma reforma tributária que elimine as distorções e simplifique a tributação sobre o consumo. A aprovação deve contribuir com a aceleração do crescimento econômico do país.

 

“A modernização do sistema tributário feita pela PEC 110 permitirá que os produtos brasileiros possam competir em condições de igualdade no mercado internacional. Se a economia do Brasil cresce mais rapidamente, ganham todos os setores econômicos, todos os níveis de governo e, principalmente, ganha a população brasileira”, declarou Sales.

 

Os dirigentes das Federações debateram pontos de aperfeiçoamento para a PEC 110, entre eles: o IPI com vigência por tempo indeterminado: o consumo de produtos industriais permanecerá, por tempo indeterminado, sujeito a uma tributação específica, além de arcar com a CBS e o IBS; o cálculo “por fora” na CBS: com a intenção de assegurar, na Constituição, o cálculo “por fora” na CBS (já previsto no PL 3887/2020); CBS e IBS não podem compor a base de cálculo um do outro e a possibilidade de incidência do imposto seletivo sobre insumos, de forma a garantir que o Imposto Seletivo não provoque cumulatividade ao incidir sobre insumos da cadeia produtiva.

 

Entre pautas administrativas e assuntos gerais, a reunião contou com uma apresentação, Superintendência de Inovação e Tecnologia da CNI, da Rede de Institutos SENAI de Inovação.