Em pouco tempo depois da regulamentação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), R$ 14,6 bilhões já foram emprestados pelas instituições financeiras autorizadas a operar a linha. O montante corresponde a 91,8% do total e conta apenas os recursos cedidos por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco. Além dos contratos assinados, o número também considera propostas à espera de liberação e créditos com a documentação em análise.

 

A Caixa responde pela maior parte dos empréstimos disponibilizados pela linha até agora, com R$ 5,9 bilhões. No total, o banco, que começou a operar com o Pronampe em 16 de junho, conta com R$ 4,4 bilhões disponibilizados, R$ 1,2 bilhão de pré-contratos assinados à espera de liberação e aproximadamente outros R$ 300 milhões de créditos com a documentação em análise.

 

O Banco do Brasil, que contou com um aporte extra de R$ 1,24 bilhão ao montante inicialmente liberado, também chegou ao limite das concessões liberadas, emprestando cerca de R$ 5 bilhões. Segundo o banco, o volume extra foi completamente contratado por micro e pequenas empresas menos de 12 horas após sua liberação.

 

Já o Itaú emprestou um total de R$ 3,7 bilhões -sendo R$ 700 milhões correspondentes a um valor extra solicitado pelo banco.  De acordo com dados do governo federal, mais de 20 instituições financeiras haviam manifestado interesse em operar com a linha. Podem se cadastrar bancos privados e estatais, agências de fomento estaduais, cooperativas de crédito, bancos cooperados, instituições do sistema de pagamentos, fintechs e as demais instituições públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

 

O Pronampe é administrado pelo Banco do Brasil por meio do FGO (Fundo de Garantia de Operações) e é destinado às micro e pequenas empresas – com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões (no caso do programa, vale a receita registrada em 2019). O prazo máximo de pagamento das operações contratadas é de 36 meses, com carência de 8 meses. Os juros correspondem à taxa básica Selic mais 1,25% ao ano sobre o valor concedido.

 

Na semana passada, o governo já havia sinalizado que a demanda pelo Pronampe estava superando as expectativas e que haveria necessidade de expandir os recursos disponíveis para a linha. Existe a expectativa muito forte de aumento da capacidade da linha em breve e que as discussões sobre como essa expansão deve acontecer já estão na mesa.

 

Uma das possibilidades em avaliação seria a proposta feita pelo senador Espiridão Amin (PP-SC), que acrescenta R$ 20 bilhões ao Pronampe para empréstimos aos micronegócios. Os recursos seriam redirecionados da linha de crédito emergencial que financia o pagamento de salários de pequenas e médias empresas.

 

Com informações do Governo Federal e Agência Brasil/EBC
Atualização Jô Lopes – jornalista FIERN