O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, e o diretor primeiro secretário, Heyder Danas, participaram de uma reunião, nesta terça-feira (13), com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, na qual foi apresentado o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está pronto para ir à votação em plenário. Durante a reunião, com a participação dos demais representantes das entidades empresariais do Estado, o presidente da Assembleia garantiu que o projeto está entre os projetos prioritários para entrar na pauta de votação do Legislativo estadual.

 

“Um setor que responde por mais de 50% dos empregos gerados e 40% da massa salarial no país, que é a situação das micro e pequenas empresas, precisa de um incentivo e de uma proteção, que estamos próximos de conquistar finalmente no Estado, agora que se aproxima a votação final, na Assembleia, desta lei tão importante para o Rio Grande do Norte”, destacou Amaro Sales, , durante a reunião. Amaro Sales também preside o Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI).

 

“A Assembleia está, mais uma vez, dando a sua contribuição ao crescimento do RN. Fizemos uma Frente com deputados comprometidos como esse projeto e este é o resultado. Estamos em um Estado que precisa retomar a sua economia e vamos pautar esta matéria devido a sua urgência e necessidade. Aos empreendedores, contem sempre com a Assembleia nas pautas que forem a favor do RN”, disse Ezequiel Ferreira.

 

Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, coube a Kleber Rodrigues (PL) realizar a entrega do documento sobre o projeto de lei a Ezequiel Ferreira. Antes, o deputado realizou uma pequena apresentação sobre a proposta e as modificações feitas nas Comissões Temáticas na Assembleia que discutiram o projeto. “Importante registrar o empenho do presidente Ezequiel em dar celeridade a este projeto, assim como a contribuição de cada entidade aqui representada na produção desta Lei que beneficiará quase 200 mil pequenas empresas potiguares”, afirmou.

 

 

Segundo Kleber, o projeto permitirá a desburocratização do sistema tributário para os micro e pequenos empresários – permitindo ao setor um tratamento diferenciado junto ao poder público -, além de incentivar que compras governamentais sejam feitas em empresas potiguares.

 

A estimativa é que o Governo do RN utilize, a partir desta lei, mais de R$ 1 bilhão com compras junto a micro e pequenas empresas do RN. A ideia é que este recurso passe a ser utilizado para fomentar os negócios no próprio território potiguar. A Lei prevê ainda a criação de um fundo financeiro para garantir o pagamento do poder público.

 

O superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, enfatizou a importância do ato realizado na Assembleia. “É mais uma etapa vencida. Esperamos que ela seja aprovada e sancionada para, em seguida, lutarmos para que a Lei se transforme em realidade. Mas, é importante agradecer pelo apoio do Legislativo”, disse.

 

A reunião contou também com a participação dos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC), além dos presidentes da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, da Faern, José Vieira, da CDL-Natal, José Lucena, da vice-presidente da CDL Natal, Maria Luísa Fontes, e do presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Manso.

 

Por Aldemar Freire – jornalista FIERN