Reforma Tributária – Empresários defendem engajamento, relator conclui trabalho em setembro e espera aprovação da reforma ainda em 2020

27/08/2020   23h02

 

A continuidade do engajamento das entidades representantes da indústria e demais setores produtivos do país em prol da aprovação da reforma tributária foi uma das defesas entre os convidados do debate realizado na noite desta quinta-feira, 27, em webinar da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), como parte das ações da Campanha “Reforma Tributária Já”, que defende que a competitividade da indústria, e o crescimento econômico do Brasil, estão atrelados à existência de um sistema tributário eficiente. E o relator da Reforma Tributária, Deputado Federal PP-PB, Agnaldo Ribeiro, diz que pretende apresentar o relatório em setembro, e espera aprovação da reforma ainda em 2020.

 

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo e o presidente emérito da CNI, Armando Monteiro, foram os principais defensores da mobilização. “Precisamos nos mobilizar porque o processo da reforma ainda tem imensos desafios pela frente. Não podemos perder essa oportunidade”, diz Monteiro, seguido por Amaro Sales que reforça a necessidade da mobilização. “Precisamos desse engajamento por parte dos empresários, das entidades, das federações de indústrias, para que possamos aprovar essa reforma e ter um Brasil mais justo. A luta é nossa, não podemos delegar só às bancadas, o trabalho também tem que ser nosso”, diz o presidente da FIERN.

 

 

Para o relator da Reforma Tributária, Deputado Federal PP-PB, Agnaldo Ribeiro, todas as partes envolvidas estão conscientes do desafio que têm pela frente em conseguir a aprovação de uma mudança substancial em no sistema tributário. “Nós estamos vivendo um ambiente diferente, temos hoje uma manifestação dos estados brasileiros em apoiar a reforma. Há uma manifestação favorável de fato para reformar. Do ponto de vista do setor produtivo temos travado um diálogo permanente. Temos que pensar em todos e fazer uma reforma para o Brasil, para o cidadão brasileiro”, afirma o relator.

 

Para o deputado, o sistema tributário é o principal fator elevador do custo Brasil. Ele diz que os números são muito expressivos, muito significativos. “Precisamos avançar para ter um sistema tributário moderno, que traga transparência. Avançar também para promover justiça tributária tanto para o cidadão, quanto para os entes federados, além de ter um ambiente de negócios mais tranquilo, favorável, com previsibilidade e segurança jurídica para as empresas”, afirma.

 

O relator enfatiza que o Brasil precisa avançar em suas mudanças estruturantes e que a reforma tributária é uma delas. “Rodrigo Maia colocou a reforma como pauta prioritária. Davi Alcolumbre também colocou a reforma como prioritária. Todos nós estamos motivados e trabalhando. O fundamental é que, aprovar uma reforma tributária em nosso país significa trazer à nossa economia o crescimento. A reforma é importante para que possamos promover a reindustrialização do nosso país”, destaca Agnaldo Ribeiro.

 

 

Em resposta aos questionamentos do presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, sobre as diferenças regionais, que precisam de tratamento diferenciado, e a manutenção da promessa do não aumento de carga tributária para as empresas, o relator disse que, sobre as regiões menos favorecidas, estão trabalhando para acabar com outra distorção, que é a questão dos benefícios.

 

“Está prevista a criação de um fundo de desenvolvimento regional como instrumento do que vai agregar, para que os estados não percam competitividade em seu desenvolvimento. Sobre o aumento de carga tributária, não vamos promover uma reforma que tenha aumento de carga tributária, queremos redução. Nós vamos promover uma reforma em que haja redistribuição e não aumento de carga tributária. Esse debate continua, vamos ter mais debates, desejo em setembro já apresentar o relatório e aprovar a reforma tributária ainda em 2020”, explica.

 

Em suas colocações Amaro Sales disse que ver a missão de conduzir a relatoria da reforma como difícil, que os interesses são enormes. “Há os interesses de vários segmentos da sociedade, da população, das empresas, dos estados, que não querem perder arrecadação. Eu acredito que é um momento difícil e oportuno. É um momento importante para que isso venha a acontecer. A reforma é necessária para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil”, afirma o presidente da FIERN.

 

 

O presidente Emérito da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Armando Monteiro destacou a importância da mudança no sistema tributário e dos interesses que seguem para a mesma direção. “Pela primeira vez eu vejo os estados convergindo para uma proposta comum. O Brasil não precisa buscar fórmulas exóticas, mas se utilizar o que mostra a experiência mundial”, diz Armando Monteiro.

 

Além dos debatedores o evento on-line incluiu participação do Economista da CNI, e mestre em Ciências Econômicas, Mário Carraro, e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa, José William Montenegro Leal, todos sob a recepção do presidente da FIEP, Francisco de Assis Benevides Gadelha.

 

“Sem dúvida alguma, essa é uma das reformas mais importantes para todos os estados brasileiros, especialmente para a Paraíba que terá um aumento na arrecadação possibilitando ao governo uma flexibilidade maior na liberação de incentivos fiscais que, certamente estimularão a implantação de novas empresas, a modernização e ampliação de empreendimentos que geram emprego e renda no Estado”, diz o presidente da FIEP.

 

 

IVA – Governo Federal mantém diálogo com estados e municípios

 

O Ministério da Economia informou recentemente à grande imprensa que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Reforma da Tributária desde o início do ano.

 

Os secretários estaduais de Fazenda também defendem uma reforma tributária ampla. A proposta apresentada pelo Ministério da Economia acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e cria um novo imposto sobre consumo de bens e serviços com alíquota única de 12%. O governo federal promete ainda mandar outros projetos sobre a reforma tributária.

 

Os grandes jornais informaram que, em participação na comissão mista no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que fatiar as propostas é melhor para o entendimento das mudanças pretendidas. Ele reforçou o desejo de discutir um imposto sobre serviços digitais. Além disso, o ministério tem falado à imprensa que continua trabalhando em outros pontos da reforma tributária anunciados anteriormente, como a desoneração da folha.

 

A webinar contou com a mediação do jornalista político e de economia, Arimatéa Souza e foi transmitida pelo Canal FIEP Paraíba no YouTube.

 

Por Jô Lopes – jornalista FIERN