A criação da Comissão Temática de Assuntos Tributários – CAT, no âmbito da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) foi um dos temas tratados na reunião de Diretoria, realizada na manhã desta sexta-feira (27), de forma virtual. O encontro contou ainda com a palestra “O Idema e o licenciamento ambiental estadual”, com o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, Leonlene de Sousa Aguiar.

 

A nova Comissão surge em momento oportuno quando estão em discussão, no Congresso Nacional, propostas para a reforma tributária. As mudanças no sistema tributário brasileiro são consideradas fundamentais para atribuir maior competitividade às empresas e fomentar o crescimento econômico sustentado.

 

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, tem defendido a importância de aprovação de uma reforma tributária ampla, à exemplo do que vem sendo proposto pela CNI e suas Federações. Uma reformulação que englobe tributos dos três níveis de governo, a unificação dos tributos e criação do IVA. De forma que simplifique o sistema de arrecadação de impostos, reduza a cumulatividade e desonere os investimentos e as exportações.

 

Licenciamento ambiental

O diretor do Idema Leon Aguiar apresentou a estrutura, atribuições e melhorias realizadas no Instituto, como a digitalização de processos, criação da Central de Serviços Online, além de investimentos em ferramentas digitais para auxiliar no licenciamento ambiental das atividades no segmento de Energias Renováveis e criação do sistema estadual de informações ambientais (SEIA). Ele também ressaltou a importância de parceria com o MAIS RN e de promover a aproximação da entidade com os empresários.

 

As inovações, segundo o diretor, levaram ao crescimento e ganhos de produtividade no setor de licenciamento ambiental, entre 2019 e 2021, quando foram emitidas 8.092 licenças. Neste período, para as atividades petrolíferas, foram mais de 2.700 licenças emitidas e outras 466 licenças para Energias Renováveis. “Esta produtividade se deu devido as estratégias de gestão adotadas a fim de contemplar os empreendedores nos leilões da ANEEL”, disse Leon Aguiar.