SET e FIERN apresentam vantagens fiscais para Indústria através do apoio à cultura

6/10/2021   18h30

 

 

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), a Secretaria Estadual de Tributação e a Fundação José Augusto (FJA) realizaram nesta quarta-feira (6), a live ‘Meeting Indústria & Cultura – Vantagens Fiscais no RN’. O encontro virtual propôs destrinchar às indústrias como participar do Programa Estadual de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Câmara Cascudo (LCC), as vantagens e a importância do apoio a projetos tanto culturais quanto esportivos. Os dois segmentos estão entre os que foram fortemente impactados pela pandemia.

 

O evento teve abertura do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, que ressaltou como a articulação entre o setor produtivo e o Estado tem contribuído para o movimento de retomada nesses segmentos e convocou o setor industrial para que se engaje nesse processo.

 

“Estamos há 18 meses, praticamente, do início da pandemia, período em que o setor cultural do estado sofreu absurdamente, e muito me alegra dizer que graças a um relacionamento institucional entre o Sistema FIERN e o governo do estado, através da governadora Fátima Bezerra, e dos secretários que estiveram muito próximos, neste momento estamos aliados no apoio ao RN Mais Cultura”, disse ele, “fazendo um convite para que as empresas possam participar desse plano de retomada, no qual o Sistema FIERN e outras instituições vêm trabalhando juntas desde março do ano passado. “A FIERN, através do SESI, do SENAI e do IEL vem participando dessa retomada junto com outras instituições e nesse momento temos que nos dar as mãos”, acrescentou.

 

 

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou que há atualmente uma grande concentração de financiamento desses projetos em poucas empresas e que a intenção é mudar essa realidade, “tendo mais empresas patrocinando com o maior valor possível”. Ele aproveitou para esclarecer o que chamou de “uma das grandes dúvidas das indústrias”: “Elas perguntam se o patrocínio ao setor cultural afeta o benefício do Proedi (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do estado), mas não afeta. A empresa não tem prejuízo”, afirmou.

 

Na palestra “Indústria e Cultura”, a advogada Rebecca Pivetta, apresentou os principais conceitos do programa de incentivos, derrubou mitos e mostrou na ponta do lápis como os impostos que as empresas recolhem podem, na prática, se transformar em patrocínios culturais e esportivos. Entre os conceitos apresentados, ela esclareceu a concepção errônea de que “projeto cultural só serve para gastar dinheiro público, que projeto incentivado dá muito trabalho para a empresa e que sempre tem algum custo envolvido: “Isso não é verdade. Há projetos em que é preciso aportar verba da companhia, mas há projetos em que é preciso aportar zero reais”, destacou.

 

Ela também falou sobre o Programa Cultural Câmara Cascudo, em que empresas podem destinar diferentes percentuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que recolheriam ao Estado para patrocínio de projetos culturais e esportivos.

 

A live faz parte das ações da campanha RN Mais Cultura, lançada pela governadora Fátima Bezerra em julho para fomentar a produção cultural do Rio Grande do Norte e ampliar a base de empresas patrocinadoras de projetos inscritos na LCC. Agentes, artistas e produtores culturais do RN também estão envolvidos na ação.

 

O realizador do Festival MADA, Jomardo Jomas apresentou como o MADA movimenta a economia local com a participação do público que também vem de cidades vizinhas. O encontro virtual foi mediado pela gerente de comunicação do Sistema FIERN, Juliska Azevedo, e também contou com a participação do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, que destacou a importância do debate no sentido de esclarecer sobre as leis de incentivo e enfatizou o crescimento do programa de incentivo cultural, cujos valores foram ampliados para R$ 13,2 milhões por ano em 2021.

 

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