O diretor da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte e presidente do Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral no RN, João Lima, participou na tarde desta quarta-feira, 14, de audiência pública aberta aos consumidores de energia elétrica da capital potiguar e Região Metropolitana, no auditório da Fecomércio-RN. O encontro reuniu membros do Conselho de Consumidores da Cosern, do qual João Lima é presidente, além de empresários, representantes da concessionária e do setor produtivo.

 

“A audiência pública serve para dar legitimidade ao valor da revisão tarifária, que ocorre a cada cinco anos. Por isso é tão importante essa discussão com os consumidores em geral”, explica João Lima.

A reunião presencial objetiva levantar subsídios para o aprimoramento da proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que passará a vigorar a partir de 22 de abril de 2018.

 

A ANEEL discute a proposta de revisão tarifária média de 14,88%. Para os consumidores industriais esse reajuste seria de 16,18% e, para os consumidores residenciais, de 14,35%. O índice proposto ainda será reavaliado pela Aneel, podendo ser alterado com base nas contribuições da sociedade recebidas durante a audiência pública.

 

Diferente do reajuste anual, a Revisão Tarifária ocorre a cada cinco anos, conforme contrato de concessão firmado com a União e considera, na composição do percentual, os investimentos feitos pela concessionária. O objetivo da Revisão, explica assessora de diretoria da Aneel, Elvira Justino de Farias, é garantir uma tarifa justa para os consumidores e as concessionárias distribuidoras de energia elétrica, e estimular o aumento da eficiência e da qualidade do serviço.

 

Durante a audiência, o Conselho do Consumidor contestou os valores apresentados referentes a perdas técnicas (um dos componentes do cálculo tarifário) e pediu a redução em 1% do valor da revisão da tarifa.

 

 

O diretor da FIERN, João Lima, destacou os impactos do aumento da energia elétrica para a produção industrial do Rio Grande do Norte. “Energia elétrica está entre os quatro insumos mais caros para a indústria e qualquer reajuste significa redução da margem de lucro da empresa ou a transferência do valor para o consumidor final ou ainda perda de competitividade de mercado”, pontua.

 

Segundo o representante da Classe Residencial no Conselho de Consumidores da Cosern, Idalécio Ferreira Maranhão, os consumidores finais são os que mais sofrem com o aumento proposto. “Sentimos-nos lesados, quem paga o pato somos nós. Não é nem um aumento adequado, nem uma época adequada eles lançarem esse aumento”, afirma.