O Sistema Indústria brasileiro, através das Federações de Indústria, oferece desde o ano passado o ATA CARNET, uma ferramenta para facilitar e simplificar os procedimentos para o envio de produtos e equipamentos diversos que serão utilizados no exterior, nos países signatários da Convenção ATA. “Facilita e simplifica, é como se fosse um passaporte para produtos, bens ou equipamentos para exportação ou importação temporária”, disse Luiz Henrique Guedes, Gerente do Centro Internacional de Negócios da FIERN.

 

De acordo com ele, o ATA Carnet pode cobrir bens utilizados em exposições, feiras, congressos ou eventos similares; materiais profissionais; bens importados para fins educativos, científicos, culturais ou desportivos. Por exemplo: materiais de atletas, equipamentos fotográficos e cinematográficos de jornalistas, instrumentos musicais, joias, roupas, peças arqueológicas, quadros, veículos, entre outros.

 

A empresa interessada em utilizar o ATA CARNET deve preencher, totalmente online, o formulário com informações sobre as mercadorias a serem enviadas ao exterior sob regime de exportação temporária e países de destino a serem visitados. Após análise das informações e aprovação, o usuário pode retirar seu ATA Carnet nas Federações de indústrias presentes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

 

A Receita Federal do Brasil monitora e valida os ATA Carnets emitidos no país para as exportações temporárias e, também reconhece os ATA Carnet emitidos por entidades no exterior para o caso das admissões temporárias brasileiras.

 

O ATA Carnet suspende a incidência de impostos sobre a permanência temporária de produtos e equipamentos. Com apenas um documento, empresas podem entrar com bens em 74 países durante 12 meses.

 

“O ATA reduz a zero o risco de apreensão ou retenção de mostruário em aduanas, dando maior segurança para que empresas brasileiras participem de feiras e exposições no exterior, reduzindo os custos e o tempo em comparação com a exportação temporária tradicional. As pessoas físicas tem maior segurança para transportar materiais de trabalho, para fins educativos, científicos, culturais e desportivos”, explica Luiz Henrique Guedes.