A Associação Nordeste Forte, que reúne as Federações de Indústrias da região, e a Ação Pró-Amazônia, que congrega as Federações de indústrias dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, realizaram nesta manhã de terça-feira, 08, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, um café da manhã com os senadores do Norte e Nordeste. Os senadores potiguares Garibaldi Filho e Fátima Bezerra e o diretor da FIERN, Heyder Dantas, estiveram presentes.

 

O objetivo foi pedir apoio ao destaque de emendas na votação em Plenário da Medida Provisória 812/2017; e também para a Minuta de MP que está sendo construída, no âmbito do Ministério da Integração e Nordeste Forte, sobre os financiamentos com FINAM e FINOR. A MP 812/2017, aprovada na Comissão Mista como Projeto de Lei de Conversão 10/2018, define uma nova metodologia de cálculo dos encargos incidentes sobre operações com Fundos Constitucionais.

 

A Nordeste Forte e a Amazônia Legal sugeriram aos senadores durante o encontro, a apresentação de um projeto de lei, nos moldes do PL 5992/2016, que estabelece condições para renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR. Este projeto está parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara desde junho do ano passado. A intenção é sugerir a apresentação de um projeto, nos mesmos moldes, no Senado Federal.

 

 

“Nordeste não tem recebido a atenção que merece”

 

O presidente da FIERN e da Nordeste Forte, Amaro Sales de Araújo, disse que mesmo o Nordeste sendo uma região importante sob todos os aspectos, as iniciativas até aqui traçadas foram tímidas para enfrentar a desigualdade regional. “São visíveis as diferenças entre os investimentos historicamente feitos em outras Regiões e o Nordeste. Ainda hoje, mesmo com avanços e melhorias, o Nordeste não tem recebido a atenção que precisa e merece”, disse.

 

É nesse contexto, disse Amaro Sales, que é necessário discutir a MP 812, “É relevante avaliarmos bem a nova metodologia de cálculo dos encargos incidentes sobre operações com Fundos Constitucionais. O princípio motriz é: crédito mais barato e desburocratizado”, afirmou o industrial potiguar.

 

 

O presidente da Nordeste Forte também pediu atenção especial para Medida Provisória que está sendo construída, no âmbito do Ministério da Integração e Nordeste Forte, sobre os financiamentos com FINAM e FINOR, que tem a mesma finalidade, alavancar a produção.

 

 

“Reclamamos condições mais justas para a renegociação de débitos em operações com os Fundos Constitucionais de Financiamento FNO, FNE e FCO, bem com os Fundos de Investimentos Regionais FINAM e FINOR. Há, inclusive, uma referência sobre o assunto que é o PL 5992/2016”, disse Amaro Sales.

 

Segundo ele, o crédito e a desburocratização devem ser perseguidos a bem do desenvolvimento regional. “Insistimos, inclusive, para que sejam revistas – sempre que possível – as regras que burocratizam o acesso ao crédito e que, realmente, os juros sejam justos”.