A Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA-FIERN) reuniu-se na tarde desta quarta-feira (17), no Auditório Joaquim Victor de Holanda, na Casa da Indústria, para, além da pauta habitual, prestigiar a palestra sobre o Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do Rio Grande do Norte (NAGAM-IDEMA), feita pela supervisora do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios, Hiramisis Paiva.

 

 

De acordo com o presidente da COEMA, Roberto Serquiz, o NAGAN é muito positivo e agregador às ações para a área do meio ambiente no estado. “Vejo que o IDEMA está estendendo a mão aos municípios e despertando todos para a necessidade de estruturar as secretarias municipais. E acrescentando também um banco de dados, muito importante para a memória e a transparência das ações de licenciamento”, afirmou.

 

 

Durante o evento Roberto Serquiz deu posse ao novo membro do COEMA, Ciro de Holanda, Diretor do Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (SINDICER-RN).  Roberto Serquiz enfatizou a importância da comissão e agradeceu a presença representativa de quase toda a totalidade dos órgãos participantes, inclusive a presença do Superintendente do IBAMA, Paulo Kennedy Coelho.

 

 

NAGAM

 

O núcleo é uma forma de contribuição para o fortalecimento das estruturas de gestão ambiental dos municípios do Rio Grande do Norte. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do NAGAM,  iniciou este ano, capacitações para gestores e secretários municipais, e oficinas de Construção de Planos de Gestão Ambiental.

 

A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (PROAGAM), e possui quatro ações estruturantes, inseridas no Plano Plurianual do Governo do Estado (PPA). De acordo com a palestrante essas ações, programadas até o ano de 2019, dão continuidade ao trabalho do Diagnóstico SISMUMA/RN, realizado pelo Idema entre os anos de 2013 e 2014. “Foi através dele, que o órgão conseguiu levantar dados sobre os sistemas locais de gestão ambiental, constituídos pelos órgãos, conselhos e fundos de meio ambiente”.

 

A primeira etapa das atividades foi organizada em uma sistemática regional distribuída nos dez Territórios da Cidadania: Agreste Litoral Sul, Açu/Mossoró, Seridó, Trairi, Mato Grande, Alto Oeste, Sertão Central Cabugi e Litoral Norte, Sertão do Apodi, Potengi e Terras Potiguaras.

 

“Após o diagnóstico, o Idema constatou uma necessidade de trabalhar questões relacionadas a base legal e estrutura dos órgãos municipais, considerando as especificidades de cada região, além do planejamento ambiental, construído num processo participativo e capacitação de recursos humanos em temáticas prioritárias para a gestão ambiental. A ideia principal do Instituto é contribuir para que os municípios possam se estruturar e caminhar com autonomia e responsabilidade, no exercício das suas competências legais, com reflexos importantes para o meio ambiente”, disse Hiramisis Paiva.

 

 

O Subprograma Banco de Dados sobre os Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMAS’s) do RN consiste na atualização das informações levantadas sobre esses sistemas. O objetivo principal dessa linha de ação é reunir em um grande banco de dados, informações sobre a situação das unidades administrativas ambientais dos municípios, atualizá-las anualmente e disponibilizá-la, através do site do Idema, a toda sociedade.

 

“Não podemos determinar como as secretarias de meio ambiente devem agir, mas podemos orientá-las, por meio do diálogo e sensibilização, num esforço integrado em prol do meio ambiente, reforçando os princípios de responsabilidade e autonomia na política ambiental”, afirmou Hiramisis.

 

Para o IDEMA/NAGAM a expectativa é que através da implantação do PROAGAM os municípios do Estado possam criar e/ou fortalecer as suas estruturas de gestão ambiental, consolidando suas próprias políticas, e estando aptos, para realizar licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, além de atividades de conservação e educação ambiental.

 

Confira a lista da composição do COEMA-FIERN:

 

Roberto Pinto Serquiz Elias – 1º Tesoureiro da FIERN – Presidente da Comissão

Ernani Bandeira de Melo Neto – Assessor Corporativo do Sistema FIERN – Secretário Executivo das Comissões Temáticas

Francisco Assis de Medeiros (titular) e Ricardo Bezerra de Farias(suplente) – representantes do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias do Estado do Rio Grande do Norte – SINDMÓVEIS

José Roberto da Costa Lima (titular) e Carlos Vinícius Aragão Costa Lima (suplente) – representantes do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Rio Grande do Norte – SINGRAF

Larissa Dantas Gentile (titular) e Vice-presidente da COEMA, e Vital Duarte Nóbrega (suplente) – representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte – SINDUSCON

Cássio Freire Câmara (titular) e Jorge Ricardo do Rosário (suplente) – representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró – SINDUSCON

Vilma Maria Peixoto Estefan (titular) e Maria da Conceição Duarte Tavares (suplente) – representantes do Sindicato das Indústrias de Material e Laminados Plásticos do Estado do Rio Grande do Norte – SINDPLAST

Djalma Barbosa da Cunha Júnior (titular) e Marcel Bernardo Fontes Dore (suplente) – representantes do Sindicato da Indústria de Cerveja, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte – SICRAMIRN

Marcelo Mário Porto Filho (titular) e Mário Tavares de Oliveira Cavalcanti Neto (suplente) – representantes do Sindicato da Indústria da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do Estado do Rio Grande do Norte

Airton Paulo Torres (titular) e José de Ribamar de Aguiar (suplente) – representantes do Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte – SIESAL

Jorge José da Silva Bastos Filho (titular) e Arimar França Filho(suplente) – representantes do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIPESCA/RN

Vargas Soliz Pessoa (titular) e Ciro de Holanda Melo (suplente) – representantes do Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Estado do Rio Grande do Norte – SINDICER/RN

Gustavo Henrique Calafange Motta (titular) e Carlos Alberto da Silva(suplente) – representantes do Sindicato das Indústrias de Calçados do Estado do Rio Grande do Norte

Taís Pinheiro Belém Nascimento (titular) e Filipe Querino da Costa Borges (suplente) – representantes da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária do Rio Grande do Norte – SEARA;

Clara Lívia Câmara e Silva (titular) e Ranielle Linhares da Silva(suplente) – representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte – SEMARH;

Maria Virgínia Ferreira Lopes (titular) e Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro (suplente) – representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal – SEMURB

Clécio Antônio Ferreira dos Santos (titular) e Cláudius Monte de Sena (suplente) – representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis do Rio Grande do Norte – IBAMA

Rondinelle Silva de Oliveira (titular) e Luiz Augusto Santiago Neto (suplente) – representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA

Josivan Cardoso Moreno (titular) e Antônio Marozzi Righetto(suplente) – representantes do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN-RN

Clóvis Tavares Guerreiro Júnior (titular) e Josiane Soares da Silva (suplente) – representantes do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDRECICLA-RN

Marcelo Caetano Rosado Maia Batista (titular) e José Galdêncio de Queiroz (suplente) – representantes do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do Estado do Rio Grande do Norte – SINECIM/RN

Ivanilde Ramos da Silva (titular) e Herberth Augusto Sena Souza e Silva (suplente) – representantes da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana.