Sindicato debate nova tributação com incentivos para indústria de reciclagem no RN

24/10/2019   17h50

 

Três incentivos para a indústria de reciclagem foram apresentados ao Sindicato das Indústria de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (SINDRECICLA-RN), na tarde desta quinta-feira, 24, durante o Encontro sobre a Nova Tributação do ICMS sobre materiais reciclados/sucatas no RN, realizado na Casa da Indústria.

 

O presidente do SINDRECICLA, Roberto Serquiz, falou sobre os incentivos. “Primeiro diferimento, o que significa dizer que do ponto gerador à indústria, a tributação começa a partir da pesagem. Segundo, as empresas que comercializam a nível interestadual passam a recolher, em lugar de 12%,  3% do ICMS; e por último, para a indústria transformadora, que é a indústria que gera o produto acabado, está incluso no PROEDI, e pode obter um benefício de até 95%”, explicou.

 

 

O evento contou com apresentação e debate feitos pelo Coordenador de Tributação e Assessoria Técnica, Neil Armstrong de Almeida; e pelo Coordenador de Fiscalização, Álvaro Luiz Bezerra; ambos da Secretaria de Tributação do RN.

 

Para Neil Armstrong de Almeida que fez a apresentação sobre a nova tributação, a atividade de reciclagem é um das que ele mais respeita. “Parabenizo Roberto por essa luta histórica. Nós da secretaria queremos que as atividades funcionem da melhor maneita possível”, acrescentou.

 

Álvaro Luiz Bezerra concordou com Armstrong no que se refere à importância do setor, e enfatizou a necessidade da legalidade nas comercializações de produtos reciclados. “Nós queremos que as empresas cresçam, se desenvolvam, e gerem emprego e renda para o Rio Grande do Norte, pois este é um setor de grande relevância para a sociedade, este é um setor que tem tudo para crescer”, disse.

 

 

Em entrevista Roberto Serquiz explicou porque essa nova tributação é fundamental. “É fundamental porque traz a igualdade competitiva com os outros estados do Nordeste. O setor operava com uma diferença grintante, imagina o RN pagando 18%, e os outros estados pagando 1% ou até zero por cento. Então essa conquista é um gol que o governo do estado faz no sentido de resgatar a competitividade e incentivar o fortalecimento dessa indústria”, disse.

 

Ele acrescentou ainda, que essa conquista abre um grande leque de possibilidades.  “Como eu sempre tenho dito. Os prefeitos observem que a matéria-prima dessa indústria está em seus municípios, está nos lixões, e na maioria deles tem mais de 60% de material que pode ir para um segundo processo. Então é uma oportunidade para trazer indústria para o seu município, e o PROEDI traz, a nível da indústria de reciclagem, essa possibilidade”, concluiu.