O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, defendeu nesta terça-feira (26), na Mossoró Oil & Gas Energy, um ambiente de negócios colaborativo, com inovação e uma política de licenciamentos ambientais com previsibilidade, simplificação e agilidade para viabilizar novos investimentos. A combinação, na avaliação dele, contribuiria para impulsionar o crescimento da atividade no estado e desdobramentos positivos esperados, como mais arrecadação e empregos.

 

“Como otimizar o potencial que existe na região? como calibrar esse ambiente de negócios que representa 50% do nosso PIB industrial (Produto Interno Bruto), que abrange 98 municípios e emprega 29 mil pessoas entre empregos diretos e indiretos?”, perguntou ele, durante discurso na cerimônia de abertura do evento. “O potencial desse setor é gigante e é preciso discutir como nós podemos fazer mais. Porque esse setor pode oferecer muito mais para o Rio Grande do Norte, para as pessoas do estado, para o emprego, para a economia”, complementou, diante de lideranças políticas, empresariais e profissionais da indústria, sugerindo uma “soma de forças” em prol desse crescimento.

 

A importância da revisão da Lei ambiental nº 272, que vem sendo defendida e acompanhada de perto pela Federação e está, atualmente, em curso no governo, também foi destacada no discurso. O presidente ressaltou que houve melhorias no processo de licenciamentos do estado, que o órgão ambiental – o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema)  – vem buscando cumprir metas estabelecidas, mas que é preciso avançar mais nesse aspecto.

 

“O que o empresário quer é previsibilidade”, disse Serquiz. “Nós estamos no caminho certo do ponto de vista da revisão e confio que a proposta será levada para a Assembleia (Legislativa) e os deputados vão aprovar, mas que seja uma legislação que possa realmente abrir caminhos sólidos, pavimentar estradas para que o investidor chegue com segurança, o profissional do Idema possa ter também a  sua segurança”, frisou ele, se referindo à necessidade de critérios técnicos prevalecerem em decisões que envolvam os licenciamentos. “Destravando o licenciamento a gente pode avançar”, reforçou.

 

 

Impacto

Um levantamento do Observatório da Indústria MAIS RN, da FIERN, mostra que o setor de petróleo e gás representa 48% do PIB Industrial do estado e que engloba uma cadeia de oito diferentes atividades industriais, com um total de 60 empresas e aproximadamente 29 mil empregos formais, entre diretos e indiretos. 

 

A atividade é apresentada com a maior média salarial da indústria, próxima dos R$ 15 mil, e como origem de royalties que beneficiam 98, ou 59%, dos 167 municípios potiguares. 

 

O custo e o tempo do licenciamento são apontados por empresas entre os principais desafios da atividade, segundo o MAIS RN. O Observatório destaca que licenciar no RN pode custar até 4 vezes o valor de outros estados produtores e se exigem até 7 licenças por poço. 

 

Uma análise econométrica do impacto dessa indústria nos municípios produtores, apresentada na abertura da Mossoró Oil & Gas pela empresa de dados e analytics Neoway, corrobora esse cenário, mostrando que, em um potencial cenário de expansão da atividade, o licenciamento estaria entre os fatores que impactariam o número de novos poços. De acordo com os dados, ao dobrar o número de licenças ambientais, por exemplo,  poderia se esperar um aumento de 7,38% nesse número. Outros dados do estudo apontaram efeitos positivos da atividade sobre o PIB per capita, a arrecadação de impostos e a geração de empregos. 

 

“Esse estudo mostra que mais de ¼ do PIB do RN é negócio de petróleo e gás, que a participação do setor de óleo e gás na arrecadação de ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços) é de aproximadamente 23%, que os pequenos negócios são profundamente impactados pelo negócio de petróleo e gás e que a velocidade do licenciamento ambiental pode causar mais prosperidade”, resumiu o diretor superintendente do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE), Zeca Melo, também presente no evento. 

 

Ele defendeu – e o presidente da FIERN fez coro – a criação de um novo modelo de organização da atividade no estado, que congregue empresas de todos os portes, instituições de pesquisa e a academia. “Eu acho que a gente construiu de forma muito exitosa esse arranjo produtivo, esse fórum que existe hoje, mas precisamos construir um novo modelo, um modelo em que, com a colaboração do poder público, a gente constrói um programa de inovação real, um polo tecnológico na área, na cidade de Mossoró”, disse, sugerindo que, sob liderança da Federação, todos os atores envolvidos possam “empunhar a bandeira de construção desse novo modelo, enfrentando problemas de frente, como a questão do licenciamento ambiental e outras que envolvem o setor”.

 

 

A Mossoró Oil & Gas começou terça-feira e segue até esta quinta (27) na Arena Partage, em Mossoró. O evento é voltado à indústria brasileira onshore (com operações em terra) e reúne profissionais e empresas do segmento de exploração e produção de petróleo, gás e energia.

 

Além de marcar presença com estande para exposição dos serviços do SENAI, do SESI e do IEL no estado, o Sistema FIERN integra a programação nas Arenas Inovação, Petróleo, Gás e Energia.

 

Na Arena ESG/Inovação, o diretor do SENAI-RN e do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello, participou da abertura da programação apresentando o que chamou de “o novo SENAI”: “O SENAI voltado à inovação”, disse ele.

 

“O SENAI tem a maior rede de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação para a indústria na América Latina. Nós montamos 28 centros de inovação nessa rede, no Brasil, para dar soluções ao mercado e temos uma íntima relação com o setor de óleo gás, com projetos em áreas como desenvolvimento de combustíveis avançados e CCUS (Captura, utilização e armazenamento de carbono)”, observou.

 

 

Também participaram do primeiro dia do evento o 1º vice-presidente da FIERN, Francisco Vilmar Pereira; o vice-presidente da Federação e presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento e Argamassa do Estado do Rio Grande do Norte (SINECIM/RN), Marcelo Rosado, o diretor da FIERN, José Zélito Nunes, e o presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (SINDICER-RN), Vinícius Costa Lima.

 

A cerimônia de abertura contou com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra, do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, do presidente da Redepetro RN – que reúne 50 empresas ligadas à atividade -, José Nilo, representantes das empresas Brava Energia, PetroReconcavo e Mandacaru Energia e o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Rodrigo Nogueira de Codes.

 

Texto e fotos: Renata Moura