O desafio para o licenciamento ambiental de um empreendimento que prevê investimentos de mais de R$ 1 bilhão no município de Macaíba foi tema de reunião entre o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, e Alcides Santoro, diretor da Coité Geração de Energia, empresa responsável pela Usina Termoelétrica Coité. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (22), na Casa da Indústria, com participação do diretor do SENAI-RN, Rodrigo Mello, e de Esmeraldo Macêdo Santos, consultor do projeto da termoelétrica.

 

A empresa iniciou o processo para emitir a Licença Prévia para a termoelétrica em agosto de 2024, com expectativa de participar do Leilão de Reserva de Capacidade, do Ministério de Minas e Energia, que acontece em março de 2026. A morosidade e imprevisibilidade do licenciamento, porém, impossibilitou o investimento em tempo hábil para o leilão.

 

Para o presidente da FIERN, é um caso que se soma a outros empreendimentos que sentiram a imprevisibilidade e insegurança jurídica do ambiente de negócios do Rio Grande do Norte. “A empresa veio à Casa da Indústria para demonstrar a preocupação com uma luta que segue, há mais de um ano, em busca de uma licença prévia para consolidar o empreendimento. A mesma empresa possui empreendimentos semelhantes no Ceará, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul, mas somente aqui encontra essa barreira quase intransponível para investir”, comentou Serquiz.

 

 

O empreendimento possui potência bruta total de 299,00 MW, nas condições locais, composta por 29 unidades motogeradoras, cada uma com potência unitária de 10,31 MW, movidas a gás natural. A instalação deve ocupar uma área aproximada de 5 hectares, localizada na zona rural de Macaíba.

 

Alcides Santoro ressalta que os processos de licenciamento nos outros estados iniciaram na mesma época, mas o RN foi o único estado onde a licença prévia ainda não saiu. “Precisamos não apenas do licenciamento deste empreendimento, mas sim mudar a mente das pessoas, porque da forma como está, vai inviabilizar outros novos empreendimentos no estado”, disse o empresário. Ele ressalta que a expectativa é que o licenciamento do empreendimento seja concluído em tempo de participar do leilão do próximo ano.

 

Na próxima segunda-feira (26), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realiza uma audiência pública em Macaíba para debater a viabilidade ambiental para implantação da termoelétrica no município. Na ocasião, serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).