Por Roberto Serquiz

 

 

Diante de uma crise financeira, qualquer empresa privada tenta gerenciar melhor suas despesas, cortando algumas e otimizando outras, porque, de fato, é reconhecidamente difícil aumentar rapidamente as receitas. Aliás, em regra, o aumento de receita seria viabilizada eventualmente por maiores preços ou melhores vendas, hipóteses menos prováveis em período de crise.

 

 

Os governos deveriam fazer o mesmo exercício, ou seja, antes de anunciar aumento de impostos, deveriam divulgar as despesas que estão cortando, isto é, adotar medidas efetivas de redução do comprometimento financeiro.

 

 

O Governo do Rio Grande do Norte, lamentavelmente, anunciou que tentará aprovar, para 2024, a continuidade da alíquota de 20% para o ICMS, afastando-se de uma previsão de que tal encargo seria até dezembro de 2023. Acrescentou, através da Secretaria Estadual da Fazenda, que também os demais Estados do Nordeste farão semelhante aumento. Ora, se tivéssemos menor alíquota seria uma oportunidade para o Rio Grande do Norte atrair empresas e negócios para seu território. Considerando também que no último ranking de competitividade o RN ficou em penúltimo lugar no Nordeste e 23° no país. Ademais, os empreendedores potiguares já ofereceram quotas de sacrifícios nos últimos meses quando, além de já pagarem maior ICMS, perderam negócios para os Estados que mantinham alíquota menor.

 

 

Não podemos fazer um debate menor ou desrespeitoso. Os dirigentes e técnicos do Governo merecem atenção e respeito, mas, no ambiente democrático e na defesa legítima dos interesses da indústria, além de expressar com firmeza o entendimento majoritário dos empreendedores industriais, deixo consignado meu apelo para que a proposição de aumento do ICMS para 2024 seja reavaliada e que outras medidas sejam propostas no âmbito de um grande pacto entre os Poderes Públicos em favor do aparato estatal e, também, do ambiente de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

 

Os industriais potiguares lutam diariamente pela manutenção de seus empreendimentos. Cada empreendimento é uma célula de desenvolvimento que gera prosperidade para o nosso estado. Precisamos de estímulo e cumplicidade. A tarefa é de todos!

 

*Roberto Serquiz é industrial e presidente eleito da FIERN.

 

Artigo publicado na edição da Tribuna do Norte deste sábado e domingo, 07 e 08 de outubro de 2023