As inscrições para a capacitação “Classificação Fiscal de Mercadorias” estão abertas, com aulas programadas para os dias 23 e 24 de abril. A capacitação — voltada a profissionais que atuam ou têm interesse nas áreas de comércio exterior, logística e tributação — é promovida pelo Centro Internacional de Negócios da FIERN.

 

Com carga horária de seis horas, o curso será realizado ao vivo, por meio da plataforma Microsoft Teams, sempre das 15h às 18h (horário de Brasília), permitindo a interação em tempo real entre participantes e instrutores.

 

As inscrições podem ser feitas no link: https://forms.gle/tTr24az5hVXNQC3V9.

 

A formação tem como objetivo capacitar os participantes para compreender e aplicar corretamente a classificação fiscal de mercadorias, com base no Sistema Harmonizado (SH) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A proposta inclui ainda o estudo das regras de interpretação, além de orientações sobre o processo de consulta à Receita Federal.

 

Entre os conteúdos abordados estão o histórico da classificação fiscal, a estrutura dos códigos do SH, as diferenças entre SH, NCM e NALADI, além de temas como controvérsias na classificação, estudos de caso práticos, tratamento tributário e atualizações legais recentes.

 

A capacitação também busca contribuir para a redução de riscos fiscais, evitando penalidades e aprimorando a tomada de decisões em operações de importação e exportação.

 

O curso será ministrado por especialistas com ampla experiência na área aduaneira. Entre eles, Augusto Oliveira da Silva Neto, advogado e auditor-fiscal aposentado da Receita Federal, e Roberto Magno Franzin Vieira, advogado e despachante aduaneiro com atuação em logística internacional.

 

O investimento é de R$ 240,00, e os participantes receberão certificado por e-mail em até 10 dias após a conclusão da capacitação. O link de acesso será encaminhado aos inscritos com 24 horas de antecedência, e as aulas não serão gravadas nem disponibilizadas posteriormente.

 

Mais informações podem ser obtidas junto ao Centro Internacional de Negócios da FIERN, por meio do telefone (84) 3204-6270 ou pelo e-mail cin@fiern.org.br.

 

A capacitação é realizada em parceria com os Centros Internacionais de Negócios da CNI e das federações das indústrias de vinte estados.