Seis municípios do interior do Rio Grande do Norte passarão a licenciar empreendimentos a partir de 2026, com apoio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar) e da Federação das Indústrias do RN (FIERN). A iniciativa foi assunto de reunião entre o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, na tarde desta quarta-feira (21), com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira, na Casa da Indústria.

 

A atividade começará nos municípios de Bom Jesus, São Tomé, São Paulo do Potengi, Nísia Floresta, Lajes Pintadas e Passa e Fica — integrantes do CIM Potiguar — e deve ser expandida para outras cidades e consórcios. O CIM Potiguar já consolidou, junto ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN), o processo seletivo da equipe técnica que vai realizar os processos de licenciamento ambiental.

 

 

A iniciativa é fruto da cooperação técnica entre a FIERN e os consórcios intermunicipais do estado para descentralizar o licenciamento ambiental no estado. A proposta é que os consórcios auxiliem os municípios nos processos de licenciamento ambiental, com objetivo de agilizar a abertura de novos empreendimentos e desafogar o órgão ambiental estadual para o licenciamento de grandes empreendimentos.

 

O presidente da FIERN destacou a importância da revisão da Lei nº 272/04, a Lei da Política Ambiental do RN, para garantir ainda mais celeridade aos licenciamentos. “Recebemos o presidente Babá, da Femurn, que trouxe a concretização da formação e atuação do CIM Potiguar na descentralização do licenciamento ambiental. Isso é uma ótima notícia porque vai motivar o empreendedor e dar uma outra dinâmica ao licenciamento nesses municípios”, afirmou Serquiz.

 

Babá Pereira agradeceu ao presidente da FIERN pelo apoio da instituição na viabilização do licenciamento pelos municípios. “O licenciamento por meio do consórcio vem para destravar e ampliar a arrecadação dos municípios que vão licenciar. Acredito que é um marco importante para o desenvolvimento do nosso estado e desses municípios. Vamos iniciar com seis municípios, mas a expectativa é ampliar aos demais municípios futuramente”, comentou o presidente da Femurn.

 

Também participaram do encontro José Augusto Rêgo, vice-presidente da Femurn; Clécio Azevedo, diretor do CIM Potiguar; Marcos Aurélio Rego, presidente do CIM Oeste Potiguar; Raquel Teixeira, Assessora Jurídica do CIM Potiguar; e Ravena C. Medeiros, consultora de Meio Ambiente do CIM Potiguar.