A iniciativa de formação de consórcios entre prefeituras para viabilizar o licenciamento ambiental nos municípios deve ser ampliada no Rio Grande do Norte. O prognóstico foi feito pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Anteomar Pereira, no mais recente episódio do podcast “Fala, Indústria!”, disponível no canal do Sistema FIERN no YouTube (@sistemafiern).

 

Segundo ele, a partir da experiência positiva do primeiro consórcio formado com esse objetivo, deve aumentar a adesão de municípios, para se unirem e, assim, obterem melhores condições técnicas na concessão do licenciamento ambiental. O presidente da FEMURN apontou que o diálogo institucional tem avançado, tornando essa possibilidade cada vez mais efetiva no Estado.

 

“Conhecemos, na região do Rio Guandu, em Santa Catarina, uma experiência exitosa de consórcio para licenciamento ambiental”, disse Babá Pereira, como Anteomar é mais conhecido, ao explicar, durante o Fala, Indústria!, como amadureceu a ideia de disseminar a iniciativa no RN. “Percebemos que isso tem uma importância significativa para a economia municipal. Onde há licenciamento ágil, os investidores chegam com mais interesse”, afirmou.

 

 

Babá Pereira ressaltou a parceria com a FIERN, que propiciou as condições técnicas para a formação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar (CIM Potiguar). Com isso, seis municípios — Bom Jesus, São Tomé, São Paulo do Potengi, Nísia Floresta, Lajes Pintadas e Passa e Fica — estão aptos a conceder o licenciamento ambiental.

 

Ele destacou que o êxito da iniciativa deve levar outros municípios a aderirem ao modelo ou à formação de novos consórcios.

 

Segundo Babá Pereira, houve diálogo também com o Ministério Público e o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), que receberam de forma positiva a iniciativa de formação dos consórcios municipais.

 

Além de atrair investimentos para as cidades, com maior agilidade no licenciamento, a medida também poderá reduzir a demanda do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), contribuindo para desafogar a instituição.

 

O presidente da FEMURN ainda observou que a atualização da legislação ambiental do Estado, proposta no âmbito da FIERN, poderá ampliar ainda mais o alcance desta articulação junto aos municípios.

 

Babá Pereira fez ainda uma projeção positiva das parcerias entre as prefeituras e instituições do setor produtivo para atrair empreendimentos. “Há possibilidade de interiorização das indústrias, e o Pró-Sertão é um exemplo”, citou. “A indústria transforma vidas”, ressaltou.

 

O podcast “Fala, Indústria!” promove, quinzenalmente, um bate-papo sobre o ambiente industrial do Estado, sempre com convidados, permitindo ainda a interação com o público por meio das redes sociais.

 

O programa é apresentado pela jornalista Juliska Azevedo, gerente corporativa de Comunicação do Sistema FIERN, ao lado do jornalista Aldemar Freire, integrante da equipe da Assessoria de Comunicação. Além da transmissão nas plataformas digitais, o “Fala, Indústria!” também é reprisado pela Band TV Natal, com exibição aos sábados.

 

Assista o episódio na íntegra: