Os impactos da reforma tributária na Construção Civil foram tema da discussão promovida pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte (SINDUSCON-RN), em evento realizado na Casa da Indústria, na manhã desta quarta-feira (20). O Seminário Jurídico da Construção Civil reuniu empresários associados e contou com palestra de Fernando Guedes, diretor-executivo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e do assessor jurídico do sindicato, Tony Robson.

 

O presidente do Sistema FIERN, Roberto Serquiz, também participou do evento. Durante pronunciamento, ele destacou a importância da discussão que prepara os empresários para as mudanças que chegarão com a reforma.

 

Serquiz citou a proposta de lei da política industrial enviada para Assembleia Legislativa, como base de discussão para a otimização do fundo de Desenvolvimento Regional, previsto na Reforma Tributária. “Ele é específico para aplicação na infraestrutura, inovação e tecnologia, dialogando perfeitamente com a indústria da construção civil”, explicou o presidente da FIERN.

 

 

Representando o presidente do SINDUSCON-RN, Sérgio Azevedo, o vice-presidente de Mercado, Francisco Ramos, enfatizou que o setor precisa se preparar desde já. “A reforma tributária é algo que está batendo na nossa porta. A partir de 2026 já teremos um cenário novo e as empresas precisam estar preparadas, mesmo que ainda em fase de teste, para ingressar nesse novo modelo”, disse.

 

A mesa também foi composta por Klebet Carvalho, superintendente Jurídico da FIERN; Marcos Aguiar Filho, vice-presidente de Obras do SINDUSCON-RN; e Marcio Sá, diretor geral da Mútua. A iniciativa contou com apoio da FIERN, CBIC e Mútua.

 

Impactos diretos no setor

 

O diretor-executivo da CBIC, Fernando Guedes, explicou que as mudanças serão profundas para a construção civil e o mercado imobiliário. “Nós estamos mudando radicalmente a forma de tributação das empresas e a ideia é trazer os principais aspectos da reforma e chamar a atenção para que as empresas se preparem para as mudanças que virão”, afirmou.

 

Ele detalhou que todos os tributos incidentes sobre o consumo serão substituídos por dois – IBS e CBS – e que o setor precisará se adaptar à lógica da não cumulatividade. “O nosso setor está acostumado a apurar tributos com base no faturamento. Agora será possível deduzir do imposto devido aquilo que foi pago nas operações anteriores, e essa sistemática exige treinamento de equipes e novos sistemas”, explicou.

 

O assessor jurídico do SINDUSCON-RN, Tony Robson, reforçou que a transição será inevitável e exigirá mudanças internas nas empresas. “A reforma tributária muda a lógica arrecadatória que temos hoje no dia a dia e certamente vai demandar adaptações internas em todas as empresas”, avaliou.