A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (7), e que segue agora para o Senado foi um dos temas debatidos durante a reunião do Conselho Temático de Micro e Pequenas Empresas da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI), na tarde desta segunda-feira (10).  O diretor primeiro secretário da FIERN, Heyder Dantas, que preside, na Federação, a Comissão Temática de Micros e Pequenas Empresas (COMPEM/FIERN) participou, de forma remota, do encontro que foi conduzido pelo vice-presidente do Conselho, José Batista de Oliveira.

 

Atualizações sobre a tramitação da reforma do Sistema Tributário brasileiro e os impactos para as MPEs foram abordadas por Marcos Borges, da Gerência Executiva de Assuntos Legislativos da CNI, que falou sobre o andamento da tramitação da reforma no Congresso Nacional. E por Mário Sérgio Telles, também da Gerência Executiva de Economia da CNI, que comentou sobre os benefícios da reforma para as micro e pequenas empresas industriais (sobretudo as optantes do Simples Nacional).

 

“Foi um debate bastante proveitoso acerca dos impactos desta reforma tributária para os micro e pequenos negócios, segmento importante na economia do nosso estado e do nosso país, com a simplificação tributária que a reforma traz para as MPEs. Após três décadas de discussões, a reforma tributária que é um ponto essencial para o desenvolvimento e competitividade da economia foi aprovada na Câmara e agora segue para o Senado. Quanto as relações de trabalho foi uma pauta bastante relevante, uma vez que não aponta alterações na reforma trabalhista”, disse Heyder Dantas.

 

A reunião tratou de diversas pautas relacionadas a pleitos nacionais das micro e pequenas empresas. Samantha Cunha, da Gerência de Política Industrial da CNI, apresentou os principais pontos da Missão de Digitalização para as MPEs, que faz parte do Plano de Retomada da Indústria, publicado pela CNI este ano.

 

Houve ainda a apresentação sobre os principais temas que estão em discussão nos fóruns tripartites trabalhistas, de modo a identificar, no âmbito trabalhista, quais são as principais tendências e prioridades na visão do governo. Outros pontos discutidos durante o encontro desta segunda-feira foram a MP 1.176/2023: uso de recursos do FGO pelo Desenrola Brasil e reflexos no Pronampe; e os resultados da Sondagem Especial sobre Crédito, com destaque para os dados das indústrias de pequeno porte.