As Parcerias Público Privadas (PPPs) poderão contribuir para impulsionar o crescimento do Rio Grande do Norte, ao atrair e estimular investimentos em obras de infraestrutura, em espaços para serviços de interesse coletivo e equipamentos de uso público. A participação do setor produtivo na elaboração de uma proposta para o Estado assegurar um programa de PPPs que aproveite esse potencial foi assunto da reunião, na manhã desta quarta-feira (06), do diretor primeiro tesoureiro da FIERN, Roberto Serquiz, com o presidente Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-RN), Sérgio Henrique Andrade de Azevedo.

O encontro também teve a participação do vice-presidente de PPP e Concessão do SINDUSCON-RN, Carlos Henrique de Oliveira Dantas; da secretária executiva do Sindicato, Ana Adalgisa; e do gerente técnico do Observatório do Mais RN, Pedro Albuquerque. Na ocasião, o SINDUSCON propôs a formação de um grupo de trabalho para estudo e a elaboração de uma proposta para medidas que assegurem o avanço das Parcerias Público Privadas no Rio Grande do Norte.

“A PPP é oportunidade única para o Estado conquistar os investimentos que são necessários para melhorar nossos equipamentos públicos e infraestrutura”, afirmou Roberto Serquiz, que também é presidente eleito da FIERN para mandato que inicia em outubro deste ano.

“Ao recebermos o presidente do SINDUSCON, o vice da área de Parcerias Público Privada da entidade e a secretária executiva, tratamos desse tema que é tão relevante e, por isso, foi apresentada essa proposta de criar o grupo de trabalho para pensar sugestões e detalhar esse potencial”, acrescentou.

Ele lembrou que o Poder Público estadual tem capacidade de investimento limitada e as PPPs são alternativas viáveis. “Mas, para isso, é preciso um trabalho para aumentar a compreensão, motivação e termos o fomento a esse modelo de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada”, ponderou. Roberto Serquiz explicou que o grupo de trabalho poderá apresentar projetos para esse programa e aperfeiçoar sua regulamentação.

 

O presidente do SINDUSCON também ressaltou que as PPPs podem atrair investidores, proporcionando ao Estado condições favoráveis ao desenvolvimento. Ele observou que o grupo de trabalho vai ser importante para sistematizar os estudos realizados e as propostas que devem ser defendidas para garantir a execução de um programa voltado ao fomento das parcerias público privadas no Rio Grande do Norte. “Com o grupo de trabalho haverá alinhamento estratégico [da indústria] na discussão sobre as PPPs, que tem um potencial impulsionar investimentos no Estado”, argumentou.

Sérgio Azevedo e Carlos Henrique apresentaram, durante a reunião, programas de PPPs que estão em execução no país com resultados positivos. “Os governos perderam a capacidade de investimentos. Então, a iniciativa privada apresenta projetos de redução de custos e eficiência na gestão pública. Há vários ‘cases’ de sucesso que podemos detalhar”, assegurou Carlos Henrique.

Ele citou que os setores de turismo e energias renováveis têm expressivo potencial para projetos com PPPs. Mas acrescentou que há diversos outros segmentos nos quais o modelo pode ser adotado no Rio Grande do Norte em um programa para melhorar a gestão, ou propiciar investimentos. “As PPPs e as concessões no estado, em Natal e nas cidades vizinhas têm muitas potencialidades”, disse.

Carlos Henrique comentou que há diversos parques, equipamentos, áreas de uso público, inclusive no setor de saúde, que podem ter ganhos de eficiência e gestão, com redução de custos, se for feita a opção pela concessão ou parceria público privada. Além disso, espaços que hoje estão deteriorados, subutilizados, com destinações inadequadas ou aquém de suas potencialidades poderiam servir melhor à população. “Há vários exemplos de sucessos e queremos, enquanto setor produtivo, dar essa contribuição ao Poder Público”, disse.

Durante a reunião, ainda foi informado que o Governo Federal tem um programa de Apoio da União para PPPs de Estados e Municípios. Esse programa assegura recursos do Tesouro Nacional, para “financiamento de aportes”, flexibilização da contabilização das despesas nas parcerias, e garantias financeiras para contraprestações.